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Prouni completa 10 anos

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O Programa Universidade para Todos (Prouni), completa 10 anos de sua criação pelo governo federal e é protagonista da campanha do Ministério da Educação (MEC) exibida na televisão. Ao lado de outras medidas que inegavelmente garantiram acesso de populações menos favorecidas ao ensino superior, como as cotas e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, o programa trouxe um grande ganho para a educação brasileira. O objetivo principal foi atingido: uma maior inserção de jovens menos favorecidos no ensino superior, que agora têm mais chances de se profissionalizar e garantir seu futuro.

O programa

Criado em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 2005, o Prouni tem como principal objetivo ampliar o ingresso de estudantes brasileiros na educação superior, contribuindo para um maior acesso de estudantes de baixa renda às instituições privadas de ensino superior. Por meio de parcerias de isenção de tributos às instituições privadas que aderirem ao programa, o governo oferta bolsas de estudo integrais e parciais para os jovens egressos do ensino médio.

Desde 2005 até o segundo semestre do ano passado, já foram ofertadas mais de 1,9 milhões de bolsas. Dentre elas, pouco mais de 1 milhão foram de bolsas integrais, para as quais só podem concorrer estudantes que possuam renda familiar bruta por pessoa de, no máximo, um salário mínimo e meio. O restante foram bolsas parciais de 50%, para estudantes com renda de até 3 salários mínimos. No primeiro semestre de 2014, o programa ofereceu 191,6 mil bolsas.

A oferta dos cursos pelas instituições é estabelecida pela Lei nº 11.096, que diz que a instituição que aderir ao programa, deve oferecer, no mínimo, uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes regularmente pagantes e matriculados no período letivo anterior. Para oferecer uma bolsa integral a cada 22 estudantes, a instituição deve complementar com bolsas parciais cujo o valor total corresponda a 8,5% da receita anual dos períodos letivos que já têm bolsistas do programa. O requisito mínimo para ser considerada uma instituição beneficente de assistência social é oferecer no mínimo uma bolsa integral para cada 9 estudantes.

 

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