PSOL pede impeachment de Pezão no Rio

In Política
PSOL pede impeachment de Pezão no Rio

Segundo Freixo, erros cometidos nos investimentos no Rioprevidência também representam crimes de responsabilidade.

Deputados estaduais da bancada do PSOL protocolaram nesta quinta-feira (16) pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. Os fundamentos para a medida, segundo os parlamentares, são a prática de crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, pelo descumprimento de decisões judiciais, por crime contra a guarda e do emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do fundo de previdência dos servidores estaduais, o Rioprevidência, entre outros motivos.

“São vários crimes de responsabilidade cometidos pelo governo Pezão. Deixando claro que não é porque o governo é ruim, mas porque cometeu crimes, como em respeito à saúde pública, onde ele não investiu o mínimo constitucional de 12% [do Orçamento]. Ele investiu 10% e isso é crime de responsabilidade e tem uma consequência social profunda na fila dos hospitais, com as pessoas morrendo”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL), logo após protocolar o pedido.

Segundo Freixo, erros cometidos nos investimentos no Rioprevidência também representam crimes de responsabilidade. “Os royalties que deviam financiar a previdência, ele jogou para o mercado internacional e acabou favorecendo determinados setores, criando um enorme rombo nas contas públicas”, disse Freixo.

Deputados de outras bancadas de oposição também se pronunciaram sobre a iniciativa do PSOL. Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), para haver impeachment tem que se configurar crime de responsabilidade com a desaprovação das contas do governo. “As bancadas são livres para fundamentar pedidos de impeachment. Os fundamentos mais claros e evidentes são que o estado está quebrado e, se isso aconteceu, alguém é responsável. A posição do PSDB é que o fundamento é o crime de responsabilidade, que fica gritante quando uma conta é rejeitada, passa no Tribunal [de Contas do Estado], vem com parecer prévio e a Comissão do Orçamento e o plenário decidem. Nós do PSDB, apesar de verificarmos claramente muitos indícios de crime de responsabilidade, temos que aguardar que a Casa decida sobre as contas”, disse Luiz Paulo.

Para o deputado da base do governo Paulo Melo (PMDB), dificilmente a iniciativa de impeachment vai prosperar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), embora isso complique ainda mais o clima político na casa, que já é turbulento. “O PSOL faz o papel dele. O impeachment é uma atitude política, antes de tudo. A Dilma perdeu o impeachment porque não tinha base política no Congresso. Na questão política isso cria uma complicação. A base tem que discutir. Quem dá a palavra final é a Comissão de Orçamento e essas contas [de 2015] ainda não foram julgadas. Tem todo um rito e uma formalidade jurídica que tem de ser analisada. Tem outros pedidos na frente do PSOL, por que o pedido dele tem que ter preferência?”, questionou Paulo Melo.

Após o protocolo do pedido, a matéria segue para apreciação do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), que tem a palavra final sobre admitir a abertura do processo de impedimento. Segundo os deputados do PSOL, caso Picciani não receba a matéria, eles poderão recorrer à Justiça.

Fonte: agenciabrasil

Deixe sua opinião via Facebook abaixo!

You may also read!

Vazamento de fotos íntimas da cantora Demi Lovato reforça importância da aprovação de lei brasileira para coibir esta prática

Vazamento de fotos íntimas da cantora Demi Lovato reforça importância da aprovação de lei brasileira para coibir esta prática

Espalhe essa informação Para o advogado, embora o projeto também proteja os homens, são as mulheres as que mais

Read More...
Após vistoria, Adriana Ancelmo deve voltar para casa nesta quarta

Após vistoria, Adriana Ancelmo deve voltar para casa nesta quarta

Espalhe essa informação Ex-primeira dama ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, no Leblon. Na terça-feira, PF vistoriou o

Read More...
Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura de Machadinho

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura de Machadinho

Espalhe essa informação Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram

Read More...

Deixe uma resposta

Mobile Sliding Menu