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Raupp aparece em planilha de lobista que pagava propina pela Alston

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Reportagem da revista Veja do último fim de semana trás o senador rondoniense como um dos envolvidos em um dos maiores esquemas de corrupção envolvendo a Eletronorte e a empresa multinacional francesa Alston. Segundo a revista, um assessor de Raupp, que foi preso pela Polícia Federal seria um dos lobistas que negociou o pagamento de uma dívida da Eletronorte com a empresa francesa. Na casa dele, foram encontradas planilhas e em uma delas constava o nome do senador. Raupp na época, demitiu o assessor, mas em seguida contratou o filho dele, “por questões humanitárias”, segundo ele declarou à Veja. Leia a reportagem:

Documentos em poder da Polícia Federal revelam que esquema de corrupção da multinacional Alstom também atingiu as estatais Eletronorte e Itaipu.

No vocabulário dos diretores da Alstom, a multinacional francesa investigada por corrupção em vários países, a palavra aceno pode ter significados bem diferentes. Para José Luiz Alquéres, ex-presidente da empresa, ela nada tem a ver com suborno ou pagamento de comissões, práticas que, segundo ele, sempre foram proibidas. Em 2006, o engenheiro Osvaldo Panzarini, um graduado funcionário da Alstom, foi flagrado em conversas telefônicas tratando de “acertos” que visavam a resolver litígios financeiros da companhia: “O pessoal “tá” recebendo uma série de regras aqui, de acertos. E os caras “tão” fixando em 3%, chegando no limite dos 5, mas esse 5 já é com… se tiver que pagar impostos”. E completa: “O percentual a ser pago é sempre sobre o valor líquido e não sobre o valor contratual, entendeu?”.

A Alstom cobrava uma dívida milionária da Eletronorte. A estatal, porém, não reconhecia a dívida com a empresa. Nos diálogos interceptados, Panzarini explica a interlocutores que resolveu o impasse com a Eletronorte contratando um grupo de lobistas com bom trânsito em órgãos federais e acesso privilegiado a graduados funcionários públicos.VEJA teve acesso a um depoimento prestado à polícia pelo ex-diretor da Alstom no qual ele detalha o acordo — e deixa claro que a regra de não pagar a propina estabelecida pela multinacional, se é que existiu de fato, pode não ter sido respeitada.

Panzarini contou que, no fim de 2005, logo depois de chegar a um acordo com a estatal sobre o pagamento da dívida, foi procurado por um grupo de lobistas que lhe pediu uma comissão de 10%, “a título de auxílio para recebimento de valores” da Eletronorte. A comissão, segundo ele, tinha por objetivo remunerar a “influência” junto a “funcionários públicos” para a liberação do dinheiro.

Diante da recusa da Alstom, por considerar o porcentual muito elevado, o grupo reduziu a comissão para 5%. A empresa ainda julgou a taxa muito alta. “A negociação final ficou em torno de 3%”, contou o ex-diretor. Acordo fechado, mas não sem antes consultar o alto-comando da multinacional, que, conforme seu ex-presidente, proibia a prática de corrupção. Ao que parece, abriu-se uma exceção. O depoimento, por si só, já seria suficiente para causar um estrago. Afinal, não é todo dia que se vê um executivo de uma grande empresa admitir que negociou pagamento para obter vantagens no serviço público. Os indícios de que funcionava um esquema de corrupção envolvendo empresas estatais de energia ganhariam provas ainda mais robustas.

Na época, Osvaldo Panzarini chegou a ser preso. A Polícia Federal, que já investigava o grupo de lobistas, realizou uma busca no escritório de um dos envolvidos e apreendeu documentos que reforçavam as suspeitas. Em 2008, o jornal Folha de S.Paulo informou que o material recolhido incluía uma planilha com o nome de servidores públicos — entre eles, o diretor de engenharia da Eletronorte Adhemar Palocci e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente do partido — ao lado de valores em dinheiro e porcentuais. As anotações encontradas pela polícia se encaixam com perfeição no depoimento prestado por Panzarini. No manuscrito, há algumas simulações sobre pagamentos e recebimentos. Numa delas, traçou-se um cenário de “5%”, em que dez pessoas aparecem como destinatárias do que seria a partilha de 5,2 milhões de reais.

Numa segunda anotação, fazem-se as contas considerando o cenário de “3%”, porcentual que, segundo Panzarini, corresponde ao que foi acertado com os lobistas. As mesmas dez pessoas aparecem como destinatárias de 3.1 milhões (exatamente 3% sobre o que a Alstom cobrava da Eletronorte): Walter, Benoni, Belém e Carlos — 40.000 cada um — e Nasc, Hercio, Ademar, Winter, Raupp e Beto — 498.300 cada um. As planilhas foram apreendidas no escritório de José Roberto Parquier, conhecido como Beto, então assessor do senador Valdir Raupp. Beto aparece em várias conversas interceptadas. Beto aparece nas planilhas.

E quem eram os demais?

Para a Polícia Federal não havia dúvidas. Diante dos depoimentos, das planilhas e das conversas interceptadas do grupo, existia sim um esquema de corrupção pesado nas estatais de energia elétrica. “Os indícios de consumação dos crimes de corrupção ativa são claros”, anotou um policial no inquérito, “bem como o oferecimento de “propina”. Há várias coincidências entre as anotações apreendidas e os nomes de diretores da estatal na época.

No depoimento, Panzarini confirma que se reuniu com os lobistas e diretores da estatal para tratar do assunto Eletronorte no gabinete do senador Valdir Raupp, no Congresso Nacional, em Brasília. Nada menos apropriado. Procurado por VEJA, o parlamentar disse que teve seu nome usado por estelionatários. “O nome da gente é usado, ainda usam até hoje”, ponderou.

De fato, ninguém está livre disso, principalmente no mundo político. O senador, aliás, tinha diretor indicado por ele na cúpula da Eletronorte. Quando surgiu a notícia de que seu assessor direto estava entre os presos, o senador não hesitou em demiti-lo sumariamente. Mas sem ressentimentos familiares: o filho do ex-funcionário foi admitido no lugar do pai “por questões humanitárias”. Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, não respondeu às perguntas de VEJA. No momento em que o envolvimento de altos funcionários da empresa francesa em casos de corrupção é investigado em várias frentes no Brasil, os documentos apreendidos pela PF podem ajudar a revelar o que parece um método. A Alstom, ao que tudo indica, usava uma empresa no Uruguai para fazer os tais “acertos”. O mesmo grupo de lobistas que atuou na Eletronorte, segundo a Polícia Federal, também teria intermediado interesses da multinacional na Petrobras, em 2004, e em Itaipu Binacional, em 2006, segundo documentos apreendidos.

Apesar das provas colhidas, não houve nenhuma punição aos envolvidos. Mesmo com todos os indícios de crimes que envolvem estatais federais, na Justiça o caso se limitou a um processo por estelionato que depois acabou arquivado no Paraná, onde a investigação foi realizada. O responsável pelo inquérito na época foi o delegado Fernando Francischini, hoje líder do partido Solidariedade na Câmara. A VEJA, o parlamentar disse que enviou cópia do inquérito à Procuradoria da República, em Curitiba, para que os documentos, de lá, fossem enviados à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o órgão que tem competência para apurar crimes que envolvem parlamentares. A Procuradoria-Geral, porém, informou que nunca foi acionada. “Se o caso foi arquivado, vou solicitar, como deputado, a imediata reabertura, porque existem provas que agora são muito importantes para mostrar a dimensão do esquema de corrupção que envolveu governos e empresas estatais.”

A assessoria de Itaipu Binacional confirma que fez alguns pagamentos à Alstom no período em que transcorreram as investigações, mas garante que tudo esteve dentro da legalidade, balizado pelo que estabeleciam os contratos assinados entre as duas empresas. A Eletronorte não respondeu.1 bilhãoUma conta bancária descrita pela Polícia Federal como “lavanderia de dinheiro” para empresários e políticos foi utilizada pela Alstom para pagamento de propina a integrantes do governo do PSDB em São Paulo, indicam as investigações. Segundo documentos a que VEJA teve acesso, a Kiesser Investments, no MTB Bank, de Nova York, era uma das cinco contas utilizadas para fazer uma triangulação que despistava a origem do dinheiro. Entre 1997 e 2001, a conta Kiesser movimentou 1 bilhão de dólares. Os papéis mostram, por exemplo, duas transferências que saíram de uma conta em Luxemburgo, nos valores de 245.000 e 255.000 dólares, passaram pela offshore MCA Uruguay Ltd., do lobista Romeu Pinto Júnior, e terminaram na Kiesser.

Ele já admitiu em depoimento que recebia dinheiro da Alstom e o repassava a pessoas no Brasil – mas diz não se lembrar a quem. A conta Kiesser já apareceu há mais tempo em outras investigações e os policiais conhecem melhor os pormenores de sua movimentação. Tramita na Justiça do Rio de Janeiro um processo contra os doleiros donos da conta. Espera-se para breve a sentença. A estrutura financeira utilizada para fazer rodar o esquema já está clara, e agora também começa a ficar mais nítida a rede de ligações políticas que azeitavam essas engrenagens. E-mails de executivos da Alstom revelados na semana passada mostram que os lobistas eram fundamentais para conseguir contratos no governo tucano. Nas mensagens, os executivos definem esses gastos como “parte do investimento”, que foi “lucrativo” para a matriz.

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