Painel Político
A maior agência de notícias em seu Whatsapp do Brasil

Relator de proposta que regulamenta Uber, Gurgacz quer que prefeituras sejam responsáveis

O relator considera que a apreciação do tema ocorrerá nesta terça, no plenário, "de qualquer jeito"

0

O Senado negocia para que o presidente Michel Temer (PMDB) derrube a obrigatoriedade do licenciamento com placas vermelhas para os veículos de aplicativos de transporte privado, como Uber, Cabify e 99, prevista em projeto que regulamenta o serviço.

O relator do PLC28/2017, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer que as prefeituras, que sofrem pressão direta de sindicatos de taxistas sejam responsáveis pela regulamentação dos serviços baseados em aplicativos. “Mobilidade urbana é assunto da prefeitura municipal. São as prefeituras que têm que regulamentar e fazer leis que venham atender às necessidades municipais”, defendeu em entrevista ao Estadão.

O PLC28/2017, é uma lei que pode prejudicar você, 17 milhões de pessoas e mais de 500 mil motoristas parceiros da Uber, além de outros aplicativos, como Cabify.

Segundo Gurgacz, os “dois pontos críticos” do projeto já são consenso entre os taxistas e responsáveis pelos aplicativos, porém outros trechos ainda precisam ser acordados até a véspera da votação no plenário da Casa, prevista para esta terça-feira (31). O relator considera que a apreciação do tema ocorrerá nesta terça, no plenário, “de qualquer jeito”. O projeto é o primeiro item da pauta.

O parlamentar garantiu que fará alterações apenas através de emendas de redação, um artifício regimental para evitar que a proposta seja alterada no Senado e tenha que voltar para a Câmara dos Deputados. “Já tem essa flexibilidade da Casa Civil de que, se houver entendimento, eles ajudarão com o veto, mas tem que ter entendimento. A solução deve ser via veto”, reforçou.

Após protestos em frente ao Senado e nas ruas de diversas regiões do Brasil, o relator reforçou que é preciso achar um “ponto de equilíbrio entre o que querem os aplicativos e o que querem os taxistas”. Enquanto as empresas de aplicativo enxergam risco de serem inviabilizadas, taxistas esperam por normas que deem mais condições de competição.

Por conta disso, Gurgacz tenta encontrar uma solução intermediária entre o texto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – que tem apoio dos taxistas -, e o texto substitutivo do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – visto com bons olhos pelos executivos das empresas de aplicativos. As propostas tramitam em conjunto.

O texto de Chaves foi apresentado quando o assunto era debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. O assunto deveria ter sido discutido em mais cinco comissões no Senado antes de ser apreciado em Plenário. Mas as divergências na CCT e a pressão de sindicatos de taxistas fez o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação um requerimento para que o projeto tramitasse com “urgência”, ou seja, com prioridade na pauta do plenário.

Problema maior são os sindicatos

A grande questão que envolve Uber e demais aplicativos é a pressão que os sindicatos de taxistas vem exercendo. Por serem mais organizados e contarem com “currais eleitorais” bem definidos, eles pressionam políticos para que inviabilizem os serviços, cujos preços cobrados chegam a ser 70% mais baratos, mesmo recolhendo impostos.

Gurgacz, cuja família sempre operou no setor de transportes, tanto urbano quanto interestadual, recentemente apresentou projeto onde proíbe taxistas de fazer transportes intermunicipais, uma realidade necessária principalmente em regiões mais afastadas.

O tal “ponto de equilíbrio” que ele procura deverá dar a inviabilidade aos aplicativos que os sindicatos de taxistas tanto querem.

Comentários
Carregando