Painel Político
A maior agência de notícias em seu Whatsapp do Brasil

Remoção de publicações “ofensivas” na internet poderão ser feitas sem ordem judicial com reforma eleitoral

O risco de remoção de publicações, sem ordem judicial, recai sobre posts no Facebook, no Instagram ou em plataformas do Google, como o YouTube

0

Graciliano Rocha e Mauro Albano, do Buzzfeed contam em reportagem publicada nesta quinta-feira que na discussão da reforma política, uma emenda estabelece a retirada sumária de conteúdo da internet considerado “ofensivo” por candidatos e partidos, sem a necessidade de ordem judicial, e exige a identificação do usuário que a publicou.

O risco de censura, sem ordem judicial, recai diretamente sobre publicações no Facebook, no Instagram ou postagens em plataformas do Google, como vídeos no YouTube.

Na prática, segundo a emenda do deputado Áureo (SDD-RJ), basta que alguém denuncie um conteúdo sob a acusação de ser “ofensivo” ou “falso” para estabelecer uma obrigação legal das empresas de removerem o conteúdo em 24 horas sob risco de multa em caso de descumprimento.

“A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o artigo 5oC, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social, por meio de canal disponibilizado para esse fim no próprio, provedor, implicará em suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada”, diz trecho da emenda de Áureo.

O texto deu entrada na Câmara no último dia 26 e foi aprovado na madrugada desta quinta (5). Igualmente a toque de caixa, Senado também aprovou a regulação. Agora o texto segue para a sanção presidencial.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO BUZZFEED

Comentários
Carregando