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Resenha Política – Robson Oliveira

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Cerco

A situação jurídica do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Oliveira, começa a se complicar definitivamente. Condenado em quatro ações por crimes distintos, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal comunicou ao Tribunal de Justiça de Rondônia que uma das ações (0138586-73.2006.8.22.0501) com recurso denegado pela suprema corte transitou em julgado e remeteu o acórdão para o início de cumprimento da sentença. No dia seguinte, o TJ mandou intimar as partes.

Antecedentes

Por enquanto nem tudo é o fim para o ex-presidente da Assembleia Legislativa, visto que a sentença acima transitada é em aberto, mas afeta o regime de cumprimento das três que ainda tramitam nas cortes superiores. Como os antecedentes não lhe são favoráveis, bastando, apenas, que em uma delas seja mantida a condenação.

Rejeição

Pela entrevista concedida ontem ao programa radiofônico ‘os dinossauros’, da Parecis FM, o governador Confúcio Moura revelou que a candidatura a reeleição vai depender dos números que indicarem o percentual de rejeição do atual governo. Confúcio estabeleceu o limite de 30 % de reprovação para poder encarar a reeleição. Como vem procrastinando a definição da candidatura a dedução lógica é de que essa rejeição está acima do limite estabelecida pelo peemedebista. Não há indicativo à vista que este percentual vá recrudescer imediatamente. Isso não significa que os adversário vão ter vida fácil.

Avaliação

Moura disse ainda que vai se reunir no dia 29 com os dirigentes do PMDB para avaliar a situação e definir o futuro político. Em conversas reservadas o governador tem demonstrado pouca disposição de encarar outra campanha. De acordo com ele, o sentimento contido no coração é pela desistência. Mas vai avaliar as probabilidades.

Acessórios

Embora o Partido Popular tenha reunido seus principais caciques para anunciar que vai lançar candidato a governador em coligação com uma penca de legendas nanicas, o principal protagonista da reunião, senador Ivo K-sol, não poderá disputar as eleições porque foi condenado pelo STF. Restará a tarefa para Maurão de Carvalho ou Neodi Carlos.

Limitados

Não há como desconhecer que K-Sol possui liderança estadual e capilaridade eleitoral. Isso não significa que o simples apoio do senador seja suficiente para transferir votos para quem quer que seja, em particular dois parlamentares com influência restritas aos domicílios eleitorais, a exemplo de Neodi e Maurão.

Tragédia anunciada

Nas últimas eleições, K-Sol vociferava que se elegeria a senador e ainda levaria um tiziu debaixo do braço pra piar no Senado Federal. Não elegeu o sucessor e ainda foi desbancado do primeiro lugar da vaga senatorial pelo principal adversário, o peemedebista Valdir Raupp. O Tiziu sumiu. Neodi e Maurão vão necessitar muita mais que o apoio do senador pepista, caso sonhem escalar as escadas do palácio Vargas como inquilino a partir de 2015. Cada eleição é uma eleição, o problema é que quando se repete vem em forma de tragédia.

Premonição

A coluna informou de forma errada que o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), estaria inelegível depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou a admissibilidade de um recurso interposto pela defesa do ex-prefeito. No momento, Sobrinho está apto a registrar qualquer candidatura. Mas como o registro das candidaturas será em julho, é possível que o erro da coluna tenha sido apenas exercício de uma premonição. A ver!

Visita

Independente dos preconceitos ideológicos ou da paixão exacerbada, a visita da presidente Dilma Rousseff a Rondônia para comprovar pessoalmente a calamidade que acometeu o estado com a elevação do nível das águas, foi uma decisão acertada. Além de poder dimensionar o tamanho do estrago, a presidente decidiu acelerar o processo de reconhecimento do estado de calamidade que abre caminho para liberação de recursos com mais rapidez.

Epidemias

As autoridades locais alertaram a presidenta da possibilidade de epidemias depois que as águas baixarem, o que vai exigir a liberação de mais um volume de recursos para conter um eventual surto de doenças tropicais e infectocontagiosas. Esses alertas, por si só, já justificariam a visita de Dilma Rousseff.

Transposição

A novela com que vem se arrastando o processo da transposição tem tirado a esperança de muitos servidores descrentes com os óbices jurídicos impostos pelos burocratas da Advocacia Geral da União. É um processo complexo que exige ajustes jurídicos e muita pressão política. Como é ano eleitoral, quem sabe com pressão o Governo Federal enquadra os burocratas e destrava a pendenga. Mais tarde do que cedo sai, de um jeito ou de outro. Assim prescreve a lei.

Nem aí

Enquanto a bancada federal se reunia em Brasília na companhia do governador e dos prefeitos dos municípios atingidos pelas cheias com a presidente Dilma Rousseff para conseguir recursos, visando minimizar o sofrimento dos desabrigados e reconstruir o que foi destruído, o coordenador da bancada federal deputado Nilton Capixaba (PTB) assistia ao jogo de futebol entre VEC e Palmeiras, em Vilhena.

Greve

O ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu contrário à greve dos policiais federais sob a alegação de que serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve.

Tese

Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país. A decisão abre caminho para os governos estaduais requererem na justiça estadual o mesmo entendimento em relação aos movimentos paredistas dos policiais civis. Uma tese que gera muita controvérsia.

Democratização

As entidades representativas da magistratura brasileira marcaram para o dia 31 de março uma manifestação conjunta para pedir eleições diretas para presidente de tribunais. O objetivo é democratizar o processo eleitoral no Poder Judiciário. Nesta data, serão protocolados em todos os estados requerimentos solicitando a alteração imediata dos regimentos internos dos tribunais para permitir que os juízes participem das eleições de escolha dos presidentes e vice-presidentes, democratizando os processos de escolhas nas cortes. É a toga deixando o clausuro.

Escolha

O governador Confúcio Moura escolheu o advogado rondoniense Hiram Souza Marques para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. É o primeiro ex-presidente da OAB-RO a conseguir o merecido reconhecimento. A lista era composta pelos igualmente competentes advogados Eurico Montenegro Neto e Alexandre Camargo.

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