Resenha Política – Robson Oliveira

OSs: Decisão de Hildon Chaves é a sua “bala de prata”

POLÊMICA

Os vereadores da capital aprovaram o projeto de lei que autoriza o executivo municipal a conceder a uma organização não governamental (OS) a gestão de parte do sistema de saúde do município. É um projeto que em geral provocou polêmica em todos os municípios e estados em que foi implantado, em particular pela oposição ostensiva dos sindicatos ligados à saúde. Em Porto Velho não foi diferente. Há experiência exitosa onde a gestão das OS funcionam, mas existem locais (não são poucos) em que as críticas são enormes pela má gestão dos recursos públicos com denúncias sérias de superfaturamento de serviços, inclusive não prestados.

PRIVATIZAÇÃO

Embora os sindicatos, representantes legítimos dos servidores públicos municipais, digam que o prefeito Hildon Chaves esteja entregando a saúde municipal para ser gerida pelo setor privado, o modelo a ser implantado na capital é um misto entre o público e o privado, ou seja, as urgências e emergências, de responsabilidade das UPAs, vão ser administradas por uma organização não governamental e a municipalidade manterá a gestão da atenção básica, além das ações de saúde da família. A prefeitura delega a uma OS a gestão dos recursos para que ofereça os serviços pagos pelo SUS à população carente. Privatização da forma como estão (des) informando o usuário do SUS é lorota ideológica.

ALTERNATIVA

É possível que esta co-gestão não seja a melhor forma de gerir a saúde pública municipal, o problema é que o modelo atual está exaurido e os entraves burocráticos da administração pública deterioraram ainda mais o sistema obrigando o prefeito a buscar novas alternativas e uma delas é a co-gestão com uma organização não governamental. A decisão do prefeito é a sua “bala” de prata para que o município ofereça um serviço de saúde digno e humano e não dando certo recaíra sobre si toda a responsabilidade. Sendo exitosa em seu desiderato a população carente agradecerá. O tempo dirá quem tem razão. As críticas do momento fazem parte do processo de discussão.

ENTRAVES

A prefeitura não poderia permanecer inerte a um modelo de gestão de saúde que é criticado por todos devido a uma burocracia infernal que impede o bom andamento do serviço. As OS, regidas por uma legislação própria e diferente da lei de licitações, têm condições de resolver o abastecimento das UPAs com mais agilidade. Quanto a uma suposta precarização dos serviços, o projeto de autorização aprovado pelos vereadores cria mecanismos de fiscalização rígidos que podem ser acompanhados por todos, além dos órgãos normais de controle. Ademais, tais serviços já são prestados de forma precária. Pior não pode ficar.

COERÊNCIA

Apesar dos ânimos exacerbados durante a votação que aprovou as OS, o prefeito está sendo coerente com o seu discurso de campanha quando adiantou que a proposta de administração se daria através de parcerias público privado. Este foi o modelo que apresentou aos eleitores para vários setores como saúde, saneamento, iluminação, transportes, entre outros.

MODELO

Nos debates televisivos, nos dois turnos, os opositores ao modelo criticaram bastante Hildon Chaves e o acusaram de querer privatizar tudo. Mas foi a proposta vencedora nas eleições e parte da atual oposição ao modelo escolhido pelo prefeito requenta as mesmas críticas. Certo ou errado está coerente com o que prometeu em campanha.

FISCALIZAÇÃO

Para dar certo e evitar os erros em projetos semelhantes que culminaram com ações judiciais, a prefeitura da capital tem que dar toda transparência ao processo de escolha da OS e impedir que picaretas ludibriem o processo com propostas inexequíveis. A Câmara dos Vereadores e os órgãos de controle devem fazer sua parte nessa fiscalização. Com estes instrumentos funcionando é possível que o modelo não vire um engodo e consiga oferecer à população serviços de saúde mais dignos e humanos, a exemplo de Goiânia. Quem torce pelo contrário é por interesse político mesquinho.

INSATISFEITO

Falando em saúde, um deputado estadual com trânsito livre no palácio confidenciou que não andam boas as relações entre o governador Daniel Pereira e o secretário estadual de saúde Luis Eduardo Maiorquim. O secretário estaria insatisfeito com as mudanças feitas pelo governador na equipe da saúde e teria ameaçado pedir exoneração e com ele alguns auxiliares também deixariam a pasta.

COOPERATIVO

De onde não se espera muito é que vem a surpresa: deputados federais contatados pela coluna elogiaram a forma pela qual a representação de Rondônia em Brasília tem informado aos gabinetes sobre as propostas de interesse do estado que tramitam nos órgãos federais na capital federal. Elogiaram também o fato de que o titular da pasta, jornalista Carlos Terceiro, tem informado antecipadamente sobre a agenda do governador quando o mesmo se encontra em Brasília. Bem diferente da antecessora que desdenhava a bancada federal e sequer aparecia nos gabinetes. Na equipe de Pereira, Carlos é o primeiro a receber elogios.

FORA

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa decidiu não disputar as eleições presidenciais. Um alento aos pré-candidatos de centro-direita que tremeram com os números apurados nas pesquisas divulgadas nos meios de comunicação nacionais dando bons índices ao ex-ministro. Independente do caráter e honra de Barbosa, em se tratando de política ele é um neófito e não tinha uma fala dele que merecesse atenção quando o assunto é proposta nacional. Fez bem em cair fora, visto que a inapetência para militância partidária era visível.

TEMPERAMENTO

Não há um analista político isento que consiga desconstruir as propostas que Ciro Gomes anda apregoando por aí nesta pré-campanha eleitoral. Sabe o que diz e está sintonizado com o que está acontecendo no mundo. A única crítica que fazem neste mar de político encrencado com malfeitos é de que o ex-governador cearense é um destemperado. É verdade que Ciro tem um temperamento esquentado e mete os pés pelas mãos quando provocado. No entanto, em comparação aos concorrentes que metem os pés e as mãos na “viúva” sem pejo, o temperamento de Ciro é um bálsamo. Ademais, dizem que o mercado anda estressado e nem por isso pregam seu fim. Foi um ótimo prefeito e um excelente governador. Para se tornar viável presidencialmente tem que controlar o pavio, ser duro com os malfeitos e dialogar melhor com os jovens.

FAKE

Embora ainda estejamos há mais de dois meses das eleições o pau anda quebrando nas mídias sociais, em especial facebook. É o prenúncio de que a campanha eleitoral vai abaixo da linha da cintura. Precisa que os órgãos fiscalizadores ficarem atentos para evitar as baixarias que devem ocorrer daqui pra diante. Políticos tarimbados sabem que vão ser alvos fácies e vão investir seus recursos contra os fake news.

ROTA

No último final de semana os motociclistas rondonienses se reuniram em Espigão do Oeste ( 560 KM da capital) num evento que marcou o primeiro encontro da rota 387. O próximo encontro será dia 1 a 3 de junho, em Cacoal.

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