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Resenha – Se quisesse, PT poderia expulsar Bengala

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Adesão

Ao nomear ontem Cleiton Roque para responder pela Secretaria Adjunta de Assuntos Estratégicos, o governador Confúcio Moura começa a dar os primeiros passos para ampliar o leque de partidos na sua recondução ao segundo mandato. O novo auxiliar é membro graduado do PSB e uma das pessoas mais próximas ao prefeito da capital Mauro Nazif. Não teria aceitado a nomeação para o primeiro escalão do governo peemedebista sem uma conversa com os colegas ‘neossocialistas’.

Acomodando

O ex-secretário de Administração, Rui Vieira, a exemplo de outros auxiliares de Confúcio Moura que foram exonerados, também foi acomodado em um cargo com a nomeação para exercer as funções de assessor especial da governadoria. Nesse caso, especialmente, trata-se de um técnico preparado na burocracia pública que acompanhou par e passo todas as negociações sobre a transposição e pode continuar a dar uma boa ajuda ao assessorado. Bem diferente dos outros que, demitidos, logo depois, ganharam apenas uma sinecura.

Pizza

Por falta de um mísero voto a Câmara dos Vereadores de Porto Velho deixou de aprovar o parecer da Comissão Processante favorável a cassação de três dos cinco vereadores encalacrados na famosa operação Apocalipse. Por 13 votos favoráveis, contra 4 contrários, o parecer que pedia a cassação de três e sanções menos pesadas aos outros dois envolvidos deixou de ser aprovado.

Manobra

Para que fossem cassados seriam necessários no mínimo 14 votos favoráveis, mas apenas treze tiveram a coragem de cortar na carne. Jurandir Bengala (PT), Aracy Macário (PSB) e Chico Lata (PP), votaram contra as cassações. Abstiveram-se os vereadores Edmilson Lemos (PSDB), Márcio Sitetuperon (líder do prefeito) e Porfírio Costa, convocado por ser suplente. Este último saiu do anonimato para retornar de onde não deveria ter saído.

Insubordinação

Apesar do partido dos Trabalhadores ter recomendado aos seus representantes da Câmara de Vereadores da capital o voto favorável ao relatório que indicava penalidades aos vereadores julgados, Jurandir Bengala decidiu se insurgir contra a orientação partidária e votou contra. Pelos estatutos partidários pode ser expulso e o fez consciente do que estava fazendo. Ainda é cedo verificar o desdobramento que a conduta do insurreto vai tomar, mas, sendo expulso, é possível perder o mandato porque a legislação na espécie faculta ao partido reivindicar a vaga quando a causa da expulsão é motivada por desobediência a deliberações partidárias do filiado.

Dedução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que o mandato não pertence à pessoa que o exerce e sim ao partido. Portanto, é crível deduzir que deliberações de cunho partidário devem ser fielmente seguidas pelos filiados, incluídos nesse rol seus parlamentares. Em tese, ao que parece, amolda-se a conduta do insurreto vereador petista Jurandir Bengala. Resta saber se o PT de Porto Velho vai abrir procedimento interno visando à expulsão do edil e, em seguida, reivindicar a vaga. Possibilidade jurídica existe!

Vexame

O jovem vereador Léo Moraes (PTB) produziu um relatório consistente, com individualização de condutas ligando-as aos preceitos do decoro que norteiam os processos de natureza política. Cumpriu o papel de relator com competência. Embora não tenha logrado êxito, depois que foi rejeitado por apenas um mísero voto, não diminuiu em nada o trabalho realizado pelo jovem parlamentar. Quem se diminuiu foi o próprio legislativo municipal de Porto velho que optou por salvar os encalacrados na operação apocalíptica e condenar a própria instituição ao vexame produzido.

Recall

Houvesse o instituto do recall este cabeça-chata retiraria o voto dado ao vereador Macário Barros nas eleições passadas. Como revelamos o voto pela coluna na época, neste momento, nos penitenciamos.

Avoado

O deputado federal Padre Ton, eleito presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, de forma avoada, desmentiu qualquer pré-acordo com o PMDB em relação as eleições estaduais ao rebater uma entrevista dada pelo senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB. O senador esclareceu que a declaração dada se referia a coligação nacional e não sobre eventuais acordos rondonienses.

Comparação

Para contrastar as declarações de Ton, sobre o eventual desgaste do atual governador, o senador peemedebista lembrou que as administrações municipais petistas em Rondônia também não estão sendo bem avaliadas que permitam eles (PT) criticar as demais.

Repercussão

Pouca vezes repercutiu tanto a informação dada pela coluna sobre as probabilidades do ex-senador Expedito Junior (PSDB) retornar a ribalta política depois que teve mandato passado a lâmina por encrencas judiciais. Mais uma pesquisa divulgada esta semana comprova os prognósticos feitos pela coluna sobre a liderança momentânea do ex-parlamentar para o Governo de Rondônia.

Sócia

O STJ acaba de decidir que a indenização trabalhista recebida por um dos cônjuges após o divórcio, seja qual for o regime de bens do casamento, tem que ser partilhada – desde que, claro, seja correspondente a direitos adquiridos durante o casamento.

Ex

De acordo com a sentença, a partilha terá que ser feita mesmo que já tenha ocorrido e homologado o divórcio. Para o STJ, a indenização integra o patrimônio comum do casal e deve ser partilhada em igualdade de condições. A decisão firma jurisprudência e vai ser aplicada em casos semelhantes daqui pra frente. Significa dizer que ex continua a ser um(a) sócio(a) em potencial e uma grande dor de cabeça.

Atrasada

A coluna demorou esta semana ser atualizada porque este cabeça chata foi acometido por uma gripe que doeu até na alma. Quase refeito, estamos aqui de volta.

Robson Oliveira

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