Comportamento

Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares

0

Nome social é o nome pelo qual pessoas trans preferem serem chamadas cotidianamente

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 898/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a Resolução 33/18 do Ministério da Educação.

Conforme a resolução do MEC, os alunos maiores de 18 anos podem solicitar o uso do nome social às escolas. No caso de menores de 18 anos, a solicitação deve ser feita pelos representantes legais.

Nome social é o nome pelo qual pessoas trans preferem serem chamadas cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Produtores já planejam filme sobre resgate de meninos na Tailândia

Página anterior

Ex de Wesley Safadão dá detalhes de traição e fala sobre diminuição da pensão; veja vídeo

Próximo artigo

Você também vai gostar

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *