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RJ registra aumento de 32,6% em crimes contra a mulher

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O Observatório também aponta que, de 2011 a 2015, o TJ fluminense concedeu mais de 110 mil medidas protetivas

No próximo domingo (07), a Lei Maria da Penha completa 10 anos e embora ela seja um dos mecanismos mais importantes para coibir a violência doméstica contra a mulher, vemos poucos avanços quando analisamos alguns números. Dessa vez, o Observatórios Judicial da Mulher, órgão vinculado ao TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, revela que, só no primeiro semestre deste ano, 4.498 sentenças relacionadas a crimes contra mulheres foram proferidas pela Justiça fluminense, um aumento de 32,65% em relação aos primeiros seis meses do ano passado.

O Observatório também aponta que, de 2011 a 2015, o TJ fluminense concedeu mais de 110 mil medidas protetivas, uma média de 1.833 ações por mês. E de janeiro a junho deste ano, mais de 9.500 medidas foram proferidas, ajudando a proteger mulheres ameaçadas que precisam com urgência de um amparo legal. Desde 2013, quando foram registradas 19.040 medidas, os indicadores só cresceram. Em 2014 foram 21.533 medidas expedidas e, em 2015, ano com os maiores números, foram 21.668 concessões.

De 2011 pra cá, os crimes de lesão corporal e homicídio apresentam dados preocupantes: segundo o Observatório, os casos de lesão corporal tem oscilado entre 39 mil (2011) a 44 mil (2014). Já os registros de homicídio ultrapassaram a marca de 100 vítimas no ano passado (103). Este ano, já foram registrados 42 assassinatos.

No ano passado, o TJRJ registrou 33.670 ocorrências de ameaças, o maior índice da série 2011-2015. Em um ranking composto por 83 países, o Brasil ocupa a quinta posição entre as nações com o maior índice de homicídios femininos, com 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. E mais: 33,2% dos acusados eram parceiros ou tiveram alguma relação com as vítimas, de acordo com dados do Ministério da Saúde e do Mapa da Violência-2015, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

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