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Ronaldo Caiado pede ao STF dissolução da Mesa Diretora do Senado

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Líder do DEM diz que desrespeito à proporcionalidade prejudicou PSDB, PSB e DEM – terceira, quinta e sexta mais numerosas bancadas. Oposição acusa Renan Calheiros de articular chapa 100% governista

 

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que sejam anuladas as decisões da sessão plenária de 4 de fevereiro, quando foi formada a Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. Na ocasião, as oposições acusaram o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de manobrar para acomodar apenas parlamentares governistas no colegiado, desrespeitando os critérios constitucionais de proporcionalidade que regem essa composição.

Segundo Caiado, o desrespeito à proporcionalidade – preceito que dá prioridade a siglas mais numerosas na escolha dos cargos da Mesa e de comissões temáticas – prejudicou, a um só tempo, o PSDB, o PSB e o DEM, que são a terceira, quinta e sexta mais numerosas bancadas do Senado (11, seis e cinco representantes, respectivamente). A reação oposicionista é anunciada no dia em que este site, depois de ouvir lideranças partidárias, mostrou a insatisfação crescente na Casa com o comando de Renan – para membros da oposição, a Mesa serve como uma espécie de “trincheira” do grupo do peemedebista contra as dificuldades a serem enfrentadas pela base em 2015, entre elas as denúncias da Operação Lava Jato.

No documento formalizado no STF, Caiado registra levantamento da Secretaria Geral da Mesa com o que seria a configuração correta do comando da Casa, uma vez respeitada o critério de proporcionalidade. Segundo o cálculo de distribuição dos cargos, PSDB teria direito à quarta escolha entre os partidos mais numerosos, devendo ter ocupado a primeira secretaria. PSB disputaria no voto (ou faria acordo) com o PDT, que também tem seis nomes, quem ocuparia a quinta ou a sexta vagas, equivalentes à segunda e à terceira secretarias, respectivamente. Já o DEM disputaria com o PP, ambos com cinco representantes, que partido comandaria a oitava ou a nona escolhas, relativas à primeira e à segunda suplências. Nada disso aconteceu.

“[…] resta incontroversa a manobra, data venia, realizada pela maioria formada por PMDB, PT, PTB, PSD, PCdoB, PR, PR, PRB, PSC, PDT e PP, a qual, valendo-se de sua força numérica, alijou da Mesa do Senado Federal os representantes dos partidos minoritários DEM, PSDB e PSB”, diz trecho do documento, apontando ainda que o PTB foi beneficiado com um posto na Mesa, mesmo “não contemplado pelo princípio da proporcionalidade”, apontou o senador, referindo-se à chapa única apoiada por dez legendas. Caiado lembrou ainda que, depois de “esgotados todos os instrumentos de persuasão política” para que composição da Mesa fosse revista, as bancadas de PSDB, DEM e PSB não só se retiraram do plenário, como excluíram suas indicações.

No mandado de segurança, Caiado pede que uma liminar suspenda os efeitos da eleição da Mesa imediatamente, até o julgamento do mérito da demanda oposicionista – a alternativa sugerida no documento é que a liminar não impeça que o Senado realize nova eleição para o colegiado, doravante resguardada a proporcionalidade. Caiado pede ainda que o comando do Senado seja notificado, para esclarecimentos no prazo de dez dias, bem como “seja dada ciência” dos fatos à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público – este, com pedido de manifestação também no prazo de dez dias.

Bancada do Norte-Nordeste

Além da coloração governista, a chapa única aprovada em plenário tem a curiosidade de reunir, quase quem em sua totalidade, representantes das regiões Norte e Nordeste – a exceção é o mineiro Zezé Perrella (PDT), um dos fiéis da base. Apenas uma unidade da Federação, o Acre, tem três representantes em um grupo de dez parlamentares (um posto segue vago, como consequência de um dos vários atos da rebelião oposicionista).

Durante a votação, realizada em meio à debandada de oposicionistas e a acusações de quebra de acordo, dois nomes da Mesa anterior foram mantidos em seus respectivos postos – Jorge Viana (PT-AC), na primeira vice-presidência, e Romero Jucá (PMDB-RR), na segunda vice. Os demais escolhidos foram Vicentinho Alves (PR-TO), na primeira secretaria; Zezé Perrella (PDT-MG), na segunda; Gladson Cameli (PP-AC), na terceira; e Angela Portela (PT-RR), na quarta. O quadro de suplentes será composto por Sérgio Petecão (PSD-AC), na primeira suplência; João Alberto Souza (PMDB-MA), na segunda; e Douglas Cintra (PTB-PE), na quarta. A terceira suplência continua vaga, uma vez que o próprio Caiado retirou a indicação da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). CLIQUE AQUI PARA LER A REPORTAGEM COMPLETA NO SITE CONGRESSO EM FOCO

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