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Rondônia tem rombo de R$ 425 milhões

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Reportagem do jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Gustavo Patu mostra que metade dos estados estão com rombo fiscal, entre eles Rondônia, que ocupa a quarta posição no ranking, perdendo apenas para Roraima, Acre e Piauí. O rombo nas contas de Rondônia, segundo o jornal, é de R$ 425 milhões. No estado, governado pelo PMDB, outro rombo não contabilizado é o do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, o IPERON, cujas contas supera os R$ 6 bilhões. A reportagem mostra ainda que Rondônia teve uma queda de 1,32% no PIB. Veja abaixo a reportagem da Folha:rombo

Dados recém-apurados mostram que, em metade dos Estados e no Distrito Federal, as receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos.

A incidência de contas no vermelho cresce de forma inédita desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, em 2000, com o objetivo principal de disciplinar as finanças estaduais.

Da atual safra de governadores, só 2 haviam terminado o primeiro ano do atual mandato com deficit fiscal; o número saltou para 8 em 2012 e 14 em 2013, segundo levantamento feito pela Folha.

A rápida deterioração resulta de uma estratégia adotada nos últimos dois anos pelo governo Dilma Rousseff para elevar os investimentos em infraestrutura.

A União autorizou os Estados a ampliar seu endividamento para financiar obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação -e o BNDES, banco federal de fomento, elevou o crédito para os governos regionais.

Os investimentos, de fato, cresceram: em valores aproximados (ainda não há números fechados para todos os Estados), de R$ 36 bilhões, em 2011, para R$ 55 bilhões no ano passado.

Mas a piora das contas contribuiu para tornar inviáveis as metas oficiais de superavit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública.

Em 2013, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) contava com um superavit de R$ 48 bilhões dos governos estaduais e municipais. O resultado efetivo foi um terço do esperado.

Os valores calculados pelos Estados se baseiam em metodologia diferente da adotada pelo Banco Central, mas apontam a mesma tendência de afrouxamento generalizado do controle dos gastos.

CUSTO COPA

Há casos mais e menos intensos de deficit primário nos Estados. Em valores absolutos, o maior rombo orçamentário foi contabilizado no Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral (PMDB) arca com investimentos voltados para a Copa deste ano e a Olimpíada de 2016.

Na comparação com as dimensões da economia local, o maior deficit é o de Roraima, equivalente a mais de 10% do Produto Interno Bruto do Estado, o menor do país.

O presidenciável Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, manteve as contas no vermelho nos três anos de seu segundo mandato. O governo pernambucano argumenta que seu endividamento é baixo e os resultados foram pactuados com o Ministério da Fazenda.

Ainda que a dívida pública não seja hoje tão elevada quanto na década de 1990, a queda do superavit passou a preocupar os analistas em razão do impacto dos gastos de União, Estados e municípios na inflação e nas transações com o exterior.

A expansão das despesas alimenta o consumo, que cresce mais rapidamente que a produção de bens e serviços, elevando os preços e as importações -o que tende a se agravar neste ano de eleições para presidente e governador.

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