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Senado discute de cassação de Jean Wyllys a veto à candidatura de Bolsonaro

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O que a descriminalização da Cannabis para consumo próprio, um referendo pela restauração da monarquia no Brasil, a criminalização do funk, proibição da candidatura de Jair Bolsonaro (PSC-JR) à Presidência e a cassação de Jean Wyllys (PSOL-RJ) têm em comum? Todas são “ideias legislativas” apoiadas por mais de 20 mil pessoas e encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para serem debatidas pelos senadores.

Assim como essas, outras 43 “ideias legislativas” já foram encaminhadas para a CDH.  Tratam-se de propostas sugeridas por cidadãos comuns por meio da página e-cidadania, no site do Senado Federal.  Entre essas ‘ideias’, nove já receberam parecer da comissão e uma delas foi convertida em projeto de lei – aquela que proíbe “o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa”.

“Essa já é a página mais acessada do site do Senado. As pessoas se mostram interessadas em participar de democracia. Com a força das redes sociais, algumas sugestões conseguem, rapidamente, atingir a marca dos  20 mil apoiamentos”, fala o Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira. “Quase todas as propostas são mantidas no site – apenas eliminamos aquelas que evidentemente estão em desacordo com a Constituição Federal”, completa.

A “ideia legislativa” com mais apoios pede o “fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores” (233.080 mil apoiadores); em segundo lugar vem a que  pede a  “redução de impostos sobre games do atual 72% para 9% “ (75.930 mil apoiadores). No caso do fim do auxílio moradia, ela será levada ao plenário do Senado e descartada, com um parecer desfavorável ou a justificativa de não se tratar de uma matéria de competência exclusiva do Senado. Já a sugestão sobre os impostos do jogos eletrônicos já está em tramitação da CDH.

Entre as ideias sugeridas na página do e-cidadania (cada ideia tem 4 meses para alcançar o mínimo de 20 mil apoiamentos), destacam-se algumas propostas um tanto quanto polêmicas ou exóticas.  A ideia que criminaliza o funk, feita por um empresário paulista, aguarda o parecer do senador Romário (Podemos-RJ), que já se mostrou contrário à ideia. Não está descartada a possibilidade de um debate público com a presença de artistas como Anitta e Valesca Popozuda. Já o referendo sobre a volta da monarquia está  tramitando na CDH e aguardando o parecer do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Polarização. As ideias legislativas também se transformaram em um campo de batalho política/eleitoral. Entre as ‘ideias’ é fácil encontrar aquelas que pregam a cassação de determinados políticos. Os deputados Jair Bolsonaro (PSC-JR) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) são campeões nesse quesito.

A proposta que visa impedir a candidatura de Bolsonaro foi proposta pelo sergipano Gabriel Costa. Na descrição de sua proposta, Costa escreveu: “Jair Messias Bolsonaro, um político de um caráter autoritário e cruel, preconceituoso e uma ameaça à Democracia. Alguém como ele não deve se candidatar à Presidência da República. Pelo bem da democracia e pelo povo brasileiro!” (essa ideia já tem mais de 30 mil apoiadores). Por outro lado, o deputado Jean Wyllys também tem uma “ideia” pedindo sua cassação (“Cassação do Deputado Jean Willys por desacato a Sergio Moro). A proposta já tem quase 71 mil apoiadores e também deve ser levada ao  senado. Ao chegarem na comissão, as propostas que atingem Bolsonaro e Wyllys terão parecer desfavorável por não se tratarem de matéria de competência do Senado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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