Senadores discutem hoje projeto que ameaça operação da Uber

De olho em votação, no Senado, de projeto de lei que pode inviabilizar o serviço de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, cerca de 150 motoristas do Uber fizeram uma carreata rumo ao Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (26/09).

Os motoristas seguiram pela Via S1 do Eixo Monumental e duas faixas da esquerda ficaram interditadas durante o trajeto. Eles estacionaram os veículos nos ministérios e tentam, neste momento, acessar o Congresso pelo anexo 1.

O PL 5587/16 foi debatido na semana passada pelos senadores e hoje, em sessão prevista para as 14h30, os parlamentares decidem se o texto, com duas emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados em abril, terá sua tramitação colocada em regime de urgência.

Embora o texto original seja favorável ao sistema de mobilidade por meio de aplicativo, as emendas acatadas pelos deputados (por 226 votos contra e 182 a favor e por 215 a 163, respectivamente) tiram do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada”, o que poderia restringir essa atividade. Além disso, os textos aprovados na Câmara dizem que os carros são “de aluguel”, similares a táxis, e exigem que os motoristas tenham “autorização específica emitida pelo poder público municipal”

De acordo com o texto em análise pelos senadores, que tem por objetivo regularizar o setor, todos os condutores de aplicativos de mobilidade urbana precisarão ter licenças para circular iguais às exigidas dos taxistas. Os veículos vinculados a empresas em operação no país – além do Uber, 99 e Cabify – teriam, portanto, que possuir placas vermelhas.

Fonte: metropoles.com

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