A fera de Macabu, um grave erro judiciário – Oscar Luchesi

Nada mais fácil que pensar que o erro judiciário só atinge pessoas de má sorte, pois ela desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes

O homem mais honesto, o mais respeitado, pode ser vítima da justiça. Você é bom pai, é bom marido, anda de cabeça erguida, você pensa que jamais será submetido a prestar contas aos juízos do seu país, você pensa que nenhuma fatalidade poderá fazê-lo passar por desonesto ou criminoso. Entretanto, esta fatalidade existe e tem um nome: O erro judiciário.

Nada mais fácil que pensar que o erro judiciário só atinge pessoas de má sorte, pois ela desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes. Veja o caso abaixo:

Em 1852 o fazendeiro Mota Coqueiro, com 53 anos de idade, e casado, apaixona-se por Mariquinhas, moça bonita com 15 anos de idade, filha do português Francisco Benedito, arrendatário de parte das terras de Mota Coqueiro. Mariquinha correspondia a esse amor proibido.

Um dia Francisco Benedito veio a saber do romance e começou a espalhar que aplicaria uma surra de chicote em Mota Coqueiro. Cumpriu a promessa e o rico fazendeiro sentiu a força do seu braço. Por isso Mota Coqueiro enviou-lhe uma carta expulsando-o de suas terras. Francisco Benedito recusou-se a abandonar as terras alegando que toda sua vida fora dedicada a enriquecê-las com as benfeitorias que havia feito.
Diante disso Mota Coqueiro determinou a quatro escravos que fossem até a casa de Francisco Benedito e nela ateassem fogo para amedrontá-lo. Porém, o valente português, a pauladas, botou os quatro de lá a correr.

Alguns dias mais tarde a casa de Francisco Benedito é novamente tomada de assalto, e Francisco Benedito, juntamente com sua família, foi trucidado.
Oito pessoas foram barbaramente assassinadas e mutiladas: a mulher de Francisco Benedito, um filho de dezoito anos, duas filhas, uma de quatorze e outra de quinze anos, um filho de seis anos, um filho de quatro anos e uma filha de dois anos de idade. Esta tinha o bracinho quebrado talvez à golpes de pau. Uns pareciam ter sidos imolados a punhaladas, outros despedaçados a golpes de foice.

Os criminosos colocaram os cadáveres uns sobre os outros e atearam fogo à casa com objetivo de não restar vestígios do óctuplo homicídio.

Mas, por força do destino, caiu uma chuva evitando que os corpos fossem queimados. O fogo apenas os chamuscou.
Tendo em vista as situações anteriores surgiu de imediato Mota Coqueiro como suspeito do horrendo fato que mais tarde foi denominado de “A chacina de Carapebus” nome do local da tragédia.

Nas primeiras investigações o subdelegado ficou sabendo, através da escrava Balbina, que os escravos Carlos, Alexandre, Domingos e o Fidélis a mando do seu patrão Mota Coqueiro haviam cometido crime.

Nas investigações seguintes todos os depoimentos convergiam para a pessoa de Mota Coqueiro que sempre negava que fosse o mandante ou executor do rumoroso crime. Finalmente foi condenado a morte, e na praça da cidade de Macaé, no ano de 1855, foi enforcado perante a multidão, após lhe ter sido negado o perdão do Imperador D. Pedro II, apesar dos esforços do Visconde de Maranguape que receava a condenação à morte de um inocente, pois não havia confissão, ninguém havia visto o crime, e que somente acusações existiam.

O tempo passa, vinte e quatro anos após o enforcamento de Mota Coqueiro, o escravo Herculano agoniza em seu leito de morte. Pede ao seu filho Marcolino que lhe chame um padre pois quer fazer a confissão dos moribundos. No entanto, o padre da cidade está viajando pela região, e seu retorno não se sabe quando se dará. Em dado momento Herculano, vendo chagado sua hora de prestar contas ao seu criador, chama seu filho e, quase sem voz, exclama que vai confessar a ele mesmo fazendo-o prometer que quando morresse Marcolino deveria procurar as autoridades e a elas contar toda sua confissão. Fez o filho jurar que faria isso.

E então Herculano confessou em seu leito de morte que quem havia trucidado Benedito e sua família tinha sido ele acompanhado de outros escravos a mando da mulher de Mota Coqueiro que descobrira a paixão do seu marido por Mariquinhas; que enciumada, encomendara a tarefa macabra aos escravos de confiança. Disse finalmente Herculano que não confessara antes com medo da forca, e o fazia agora com medo do inferno.
Mais tarde a confissão do escravo Herculano foi confirmada por Cabral, enteado de Mota Coqueiro e filho da mulher mandante da chacina, pois essa também à beira da morte havia lhe confessado a trama diabólica.

No ano de 1884, Pasteur, então o maior cientista da humanidade respondia a um convite do Imperador D. Pedro II para vir ao Brasil, dizendo que, apesar da idade avançada e da saúde combalida, se disporia a aqui aportar caso lhe fosse permitido ter como cobaias os prisioneiros condenados à morte que teriam suas vidas poupadas se se propusessem a esse fim: servir de laboratório nas experiências com novos remédios que buscassem a cura ou o controle das doenças endêmicas que proliferavam no Rio de Janeiro.

Era sonho de todas as nações do mundo poder hospedar e contar as experiências do fabuloso cientista.

D. Pedro II, ao responder a proposta do cientista, disse que teria que renunciar ao sonho de tê-lo no Brasil, pois o caso Mota Coqueiro o havia convencido que a pena de morte não deve existir. Assim, não poderia ceder a Pasteur os condenados à morte, simplesmente, porque no Brasil, enquanto fosse Imperador, não haveria mais pena de morte.

E num gesto histórico quebrou a caneta maldita com a qual havia negado o perdão imperial a Mota Coqueiro.

(Artigo extraído de várias obras sobre o fato).

* OSCAR LUCHESI – ADVOGADO CRIMINAL EM RONDÔNIA

Alan Alex

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

1 Resultado

  1. SADSON ABADIAS DO NASCIMENTO disse:

    O veredito não é dado pelo Judiciário. em tal questão mencionada de Mota coqueiro, terras, trabalho, amor e poder.
    enciumada a esposa do dono das terras teme ser trocada por uma bela jovem. enciumada, apaixonados e apaixonadas cometem erros, que segue entre erros dentro de muitos tribunais seja em qual século se julgou.
    Por mais que entre tantas ferramentas jurídicas, tantas Leis, tantos outros decretos ainda não foi e nem mesmo “capazes” de resolver problemas sociais de uma maciça sociedade mutável.
    Sou um ilustre admirador da LITERATURA jurídica, agindo de maneira pragmática e de vezes repentina.
    In – Vestigar dá trabalho, pensar sobre emoções, pior ainda. a mesma emoção que levou a pena de morte no caso “moca coqueiro” com certeza é um grande oferecimento de “grito de rua”. o mesmo grito que guilhotinou centenas de presos na França do século XIX para saciar diversões em praça pública. os mesmos gritos que sentenciou mulheres “bruxas” na idade média em boa parte da Europa.
    Reitero mais uma vez sou amante da LITERATURA jurídica, mas sou e estou casado há milênios com a História, vivendo e respirando os respingos da humanidade, se debruçando nas almas das letras e nas fósseis humanas.

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