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MPF segue ministros do STF e aprova reajuste salarial de 16,3% para procuradores

Por unanimidade, Conselho Superior do MPF aprovou aumento salarial idêntico ao definido no Supremo; orçamento será avaliado pelo Congresso

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou reajuste salarial de 16,38% para todos os procuradores da República. O aumento nos vencimentos dos servidores consta do orçamento do MPF para 2019, aprovado por unanimidade na manhã desta sexta-feira (10), e é idêntico ao que foi definido também nesta semana pelos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para si mesmos.

Os integrantes do CSMPF justificaram o aumento de seus próprios vencimentos alegando que a Constituição prevê a paridade entre magistrados e membros do Ministério Público. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , garantiu ainda que o MPF tem feito esforços para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora. Temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Reajuste salarial e nova rodada de discussão orçamentária

Raquel Dodge  diz que reajuste salarial terá
Wilson Dias/Agência Brasil – 26.9.17

Raquel Dodge diz que reajuste salarial terá “custo zero” pois o MPF adotou medidas para redução de gastos

À tarde, deve ser aprovado a proposta orçamentária para todo o MPU, que, além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A proposta será votada no Conselho de Assessoramento Superior do MPU.

No caso do MPU, o valor total da previsão orçamentária é de R$ 6,2 bilhões, quantia que é 4,39% maior que a do ano passado – aumento que equivale à inflação projetada para este ano.

Ainda no fim do dia, também deve ser apresentada proposta orçamentária (com eventual reajuste salarial ) dos ministérios públicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos serão encaminhados ao Ministério do Planejamento, que os incorpora à proposta que será  levada para votação no Congresso .

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

Alan Alex

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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