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TRF-4 abre sessão para julgar recurso de Lula contra condenação no caso tríplex

Na semana passada, o Supremo não votou habeas corpus e, com isso, proibiu que o petista seja preso até dia 4 de abril, após o feriado da Semana Santa

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) deu início às 13h40 desta segunda-feira (26) à sessão em que serão julgados os embargos de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso tríplex da Operação Lava Jato.

O recurso foi entregue pela defesa há mais de um mês e o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21).

Participam do julgamento os três desembargadores titulares da Oitava Turma do TRF-4. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo tribunal, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Antes do julgamento do recurso do ex-presidente, os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB).

Não pode ser preso até dia 4

Para evitar a cadeia, o petista entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar a pretensão da defesa e autorizar a prisão do ex-presidente tão logo o TRF-4 conclua o processo.

Mas,  conforme esperava a defesa do petista, o Supremo Tribunal Federal (STF)  acabou não votando o habeas corpus na última quinta-feira (22), adiando a decisão para o dia 4 de abril, depois da Semana Santa.

Além disso, os ministros concederam uma liminar que proíbe que o petista seja preso tão logo o tribunal conclua o processo, possibilidade que existia até então.

Parte dos ministros do Supremo defende a revisão do entendimento que autorizou, em outubro de 2016, a prisão de réus condenados na segunda instância.

Recurso de Lula no TRF-4

Nos embargos de declaração que vão a julgamento hoje, a defesa do ex-presidente apontou 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades na sentença proferida pela Quarta Turma do tribunal no dia 24 de janeiro.

O advogado Cristiano Zanin Martins alega que o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, teria deixado de tratar de temas como a suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que atuaram no processo, além de pedido para concessão de prazo razoável para a análise de documentos fornecidos pela Petrobras.

A defesa de Lula argumenta ainda que os embargos de declaração devem receber efeitos infringentes, o que possibilitaria a absolvição de Lula, e alega que não há atos concretos que teriam levado o Ministério Público Federal (MPF) a concluir que o ex-presidente era comandante do esquema criminoso, entre outros.

* Com informações da Agência Brasil.

Alan Alex

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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