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Servidores aprovados em concurso do TRE-RO com ajuda de ponto eletrônico são afastados do cargo

Seis candidatos aprovados no concurso público de 2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), tiveram as provas canceladas depois que a Polícia Federal (PF) constatou fraude na realização do certame. Quatro dos aprovados, que já tinham sido convocados para os cargos, foram afastados do órgão e tiveram os salários suspensos.

Conforme informou o TRE nesta semana, os suspeitos ainda podem recorrer da decisão, mas, se forem condenados, além de perder o direito às vagas poderão ser presos. ,

De acordo com o TRE-RO, investigações da PF apontaram que os seis candidatos utilizaram “ponto eletrônico” no ouvido durante a realização das provas, em 2013.

Conforme investigações da PF, um “candidato piloto” saiu com a prova do TRE após o prazo mínimo fixado para a entrega da folha de respostas e, em seguida, repassou o gabarito aos demais envolvidos através do ponto, com apoio de uma organização criminosa estruturada e especializada na fraude de concursos públicos brasileiros.

A fraude foi descoberta durante a “Operação Afronta”, deflagrada pela Delegacia de Polícia Federal de Sorocaba (SP) para investigar ilegalidades no concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizado em São Paulo no ano de 2014.

Com base nas investigações da PF, o Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) ofereceu denúncia criminal contra os candidatos fraudadores do concurso público do TRE-RO, com instauração de uma ação penal que está em andamento na 3ª Vara Federal de Porto Velho.

A primeira medida adotada pela Justiça foi a suspensão cautelar do exercício da função pública dos seis candidatos inclusos no processo.

Com o afastamento provisório dos suspeitos, a presidência do TRE-RO suspendeu os pagamentos dos envolvidos que já tinham assumido os cargos, mas eles recorreram e conseguiram reverter a determinação, continuando a receber os salários.

Relatório

Tendo como base o relatório final da PF de Sorocaba, referente a “Operação Afronta”, a presidência do TRE-RO determinou que fosse feita uma apuração interna sobre os fatos narrados no inquérito policial, com a garantia do contraditório e da ampla defesa aos candidatos envolvidos.

Ao final, a presidência do Tribunal concluiu que os candidatos utilizaram meios ilícitos para serem aprovados, então determinou a anulação das provas dos envolvidos, a exclusão dos nomes da lista de classificação e anulação dos atos administrativos de nomeação e de eventual posse dos seis técnicos judiciários da área administrativa.
G1/RO
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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