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Sobre as candidaturas avulsas – João Paulo Viana

Escrito em coautoria com Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política da UNIRIO e doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ

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Numa conjuntura marcada pelo enfraquecimento da vida partidária e o descrédito crescente em relação aos partidos políticos, propostas de candidaturas avulsas surgem no debate público brasileiro e chegam ao Supremo Tribunal Federal. A atual procuradora geral da República já enviou ao STF parecer favorável ao tema. O argumento de partidos que defendem essa mudança, como a Rede de Sustentabilidade e o Novo, gira em torno da manifestação da liberdade cidadã de se filiar ou não, e de que o mecanismo existe em grandes democracias do mundo, o que de fato não é mentira.

No caso alemão, por exemplo, são permitidas candidaturas avulsas no voto majoritário do distrito, caso o indivíduo consiga o número mínimo de 200 assinaturas em apoio ao seu pleito. Ocorre que em democracias consolidadas, ainda que a representação política também esteja em crise atualmente – o que consiste num fenômeno mundial -, esses países vivenciaram durante o século XX o apogeu da consolidação dos partidos políticos na sociedade.

Do partido de quadros do séc. XIX ao ápice do partido de massas do pós-guerra, do modelo de partido catch-all ao partido cartel surgido do início do século XXI, as legendas, por mais forte que seja o teor das mudanças em seu formato organizativo, criaram enraizamento societário. Historicamente, o fortalecimento dos partidos ocorreu em paralelo à expansão do sufrágio e à entrada das demandas da classes trabalhadora no jogo político-eleitoral. No Brasil, onde os partidos modernos chegaram somente em meados do século XX, 100 anos depois das nações do capitalismo avançado, vivemos uma luta constante na tentativa de fortalecimento e enraizamento das agremiações partidárias, frequentemente abalada por arroubos autoritários.

A despeito de um sentimento disseminado de que há partidos em excesso e ideologicamente frouxos, além de uma percepção de muito troca-troca de siglas, é fato que sua atuação no Congresso tem níveis de disciplina bastante maiores do que pressupõe o senso comum. O resultado é que entre meados dos anos 90 e o início do presente século houve ao menos duas décadas de governos de coalizão no Brasil capazes de aprovar a esmagadora maioria de seus projetos, apoiados por grandes maiorias parlamentares baseadas em partidos disciplinados, com elevado percentual dos deputados e senadores seguindo a indicação de voto do líder da bancada.

Entretanto, a má fama dos partidos políticos, apontados pela imprensa como facções criminosas, tem motivado candidatos a se apresentarem – falsamente, é claro – como “não políticos”, e siglas mais recentes (ou mesmo velhas agremiações repaginadas) a tentarem passar a imagem de que não são partidos, mas movimentos, organizações cívicas ou algo do gênero. Não é por acaso esta moda de tais legendas não trazerem a palavra “partido” no nome.

Se por um lado diversos movimentos da sociedade, como, por exemplo, o Movimento Transparência Partidária, o Movimento Voto Consciente, entre outros, trabalham no sentido de levar propostas que melhorem a qualidade da representação, com o objetivo de garantir renovação, transparência e mais democracia interna aos partidos, por outro, campanhas em prol de candidaturas avulsas vêm na contramão desses esforços.

Os partidos são necessários, a democracia representativa fica prejudicada sem eles. Afinal de contas, são as legendas partidárias que organizam a competição político-eleitoral, canalizam demandas, formam preferências e tornam o jogo político mais claro aos cidadãos. Partidos cumprem a função, como se diz na ciência política, de “atalhos informacionais” para os eleitores. Uma maior personalização da política, que aumentou com a centralidade que a mídia adquiriu nas campanhas, tende a esconder uma discussão mais programática sob um debate mais vazio e genérico sobre quem é mais honesto, mais competente… ou menos político! Nesse sentido, a defesa da introdução das candidaturas avulsas no Brasil consiste num verdadeiro desserviço ao nosso regime eleitoral, já distante do que, sem ser muito exigente, poderíamos chamar de democracia.

Publicado originalmente no Estadão

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