STF adia para próxima semana decisão sobre condução coercitiva

Análise deve ser retomada na próxima quarta-feira (14/6), às 14h. Nesta quinta (7), relator votou pela suspensão da prática

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a próxima quarta-feira (14/6) a continuação do julgamento sobre as conduções coercitivas de investigados para a realização de interrogatórios. Em sessão nesta quinta-feira (7/6), foram realizadas as sustentações orais das partes e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, proferiu voto pela inconstitucionalidade da prática. Em dezembro do ano passado, ele já havia concedido liminar suspendendo as conduções coercitivas em todo o país.

A decisão sobre o adiamento ocorreu pelo adiantado da hora e por conta do interesse dos ministros em proferir votos com calma. Na sessão desta quinta, o plenário da Corte iniciou a análise de duas ações ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos processos, as entidades afirmam que as conduções coercitivas de suspeitos, na forma como têm ocorrido, ferem direitos fundamentais previstos na Constituição.

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