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STF analisa recurso de Cassol nesta terça-feira; senador pode perder o cargo e ir para a cadeia

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As pautas de julgamento das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10) trazem mais de 190 processos, incluindo um inquérito contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os embargos de declaração no inquérito contra o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR). Constam ainda duas extradições, recursos extraordinários, um mandado de segurança que trata de regra de desempate em concurso para cartório e vários habeas corpus, além de centenas de agravos regimentais que devem ser apreciados em listas. As sessões têm início às 14 horas.

Entre os 77 processos previstos para serem julgados pela Segunda Turma, os destaques são o INQ 3604, que trata de uma acusação de calúnia contra o senador Ivo Cassol, e os embargos de declaração no INQ 2952, em que foi recebida denúncia contra o deputado federal Édio Lopes pela suposta prática do crime de peculato. Também estão previstos os julgamentos de dois pedidos de Extradição feitos pelo governo alemão. A EXT 1363, ajuizada em face de Dennis Alfred Grell, e uma Questão de Ordem na EXT 893, contra Manfred Landgraf.

A Primeira Turma terá em pauta 114 processos a serem julgados, incluindo pedidos de habeas corpus e um grande número de agravos regimentais a serem julgados em listas. Entre as ações em pauta está o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 33046, com liminar já concedida, em que se discute a aplicação de regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, em concurso público para titular de cartórios.

Integram a Primeira Turma os ministros Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Já a Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

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