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STF confirma julgamento de Cassol nesta quarta-feira

Ministra Cármen Lúcia é a relatora dos embargos do senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve examinar nesta quarta-feira (6) recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO) contra a decisão da própria corte de condená-lo a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, em regime semiaberto, em agosto de 2013.

Os recursos deveriam ter sido julgados na quinta-feira da semana passada, mas em função do tempo apertado, foi remarcado para esta quarta. A ministra Cármen Lúcia adiantou que seu voto tem cerca de 80 páginas e ela sinalizou que deve rejeitar o recurso.

Dois anos e sete meses depois, Cassol ainda se mantém no mandato e em liberdade graças à possibilidade de apresentar recursos. Este, em tese, é o último que cabe à defesa. Primeiro senador condenado pelo Supremo, Cassol pode fazer companhia ao seu conterrâneo Natan Donadon (RO), ex-deputado que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília. Natan foi condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha.

O ex-governador de Rondônia foi condenado por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu ao Supremo que determine o início do cumprimento da sentença. Cassol também foi condenado a pagar multa de R$ 201.817,05.

Em novembro, os ministros chegaram a pautar recurso do senador contra a condenação. Mas a discussão acabou adiada. Em setembro de 2015, o Supremo rejeitou as contestações da defesa e manteve a condenação. A estratégia dos advogados do parlamentar é diminuir a pena para menos de quatro anos, o que permitiria a Cassol cumprir a punição no regime aberto ou se acertar com a Justiça com pena alternativa, como doação de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Caso o Supremo confirme a condenação, o Senado discutirá a cassação do mandato do senador.

Campeão no Senado em pendências no Supremo, ele responde atualmente a outros nove processos. Além do recurso, é réu em duas ações penais (562 e891) por calúnia e corrupção eleitoral. O ex-governador de Rondônia é alvo de outros sete inquéritos (315828283513,37423614, 3820 3961) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. Ele evita comentar sobre as acusações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o senador. A sessão de julgamento terá início as 14 horas, horário de Brasília.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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