STJ afasta ex-presidente do TCE de Roraima do cargo de conselheiro
STJ 

Henrique Manoel Fernandes Machado é réu por suspeita de desvio de dinheiro público e disse que recorrerá; STF cassou liminar que o mantinha na presidência do tribunal

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento imediato do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente da Corte.

Se houver resistência, a ministra determinou, ainda, que a Polícia Federal seja acionada para retirá-lo do cargo, informou a assessoria do tribunal.

Machado declarou: “Vou recorrer da decisão após o período do recesso forense, que termina no final de janeiro”.

Sobre a acusação de desvio de dinheiro, o conselheiro disse nunca ter sido ouvido no processo. “Estou sendo investigado, mas, até hoje, nunca fui ouvido no processo. Nunca fui ouvido nem na época do inquérito da Polícia Federal, nem na Polícia Civil, nem no Tribunal Superior, que é onde tenho foro”.

Henrique Machado presidiu o tribunal até dezembro do ano passado, quando a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber o afastou do cargo ao derrubar uma liminar (decisão provisória) que o mantinha no posto. O conselheiro Manoel Dias foi eleito para ocupar o posto no biênio 2017/2018.

O ex-presidente do TCE de Roraima é réu por suspeita de desvio de dinheiro público.

A denúncia contra ele e mais quatro acusados foi recebida em agosto 2011 pelo STJ, que, na mesma decisão, determinou o afastamento dele do cargo de conselheiro.

Henrique Manoel Fernandes Machado ficou afastado até julho de 2014, quando Ricardo Lewandowski o devolveu ao cargo sob o argumento de que o afastamento pelo STJ havia se baseado na “gravidade em abstrato do crime”.

A defesa de Machado sustenta que os fatos ocorreram no início dos anos “tempo durante o qual o requerente seguiu exercendo a sua magistratura de Conselheiro do Tribunal de Contas, ambos incólumes, sem mácula e desfrutando do mesmo prestígio e respeitabilidade social”.

G1/RR

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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