STJ mantém prisão de irmãs que torturam tia, que seria amante do marido de uma delas

In Direito & Justiça

A vítima ficou internada por três dias, teve costela fraturada e ficou com o rosto desfigurado

Uma empresária e uma professora da rede municipal, suspeitas de prática do crime de tortura, vão permanecer presas preventivamente na cidade de Rio Verde (GO), segundo decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

De acordo com as investigações, a empresária e a professora teriam torturado, com tesoura, faca, cordas e um lençol, uma outra mulher para que ela confessasse em vídeo um suposto caso de adultério com o marido da primeira.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a empresária é mãe e lactante e que a professora está de atestado médico para se recuperar de uma cirurgia, o que justificaria a prisão domiciliar.

Fatos

Na decisão, Laurita Vaz ressaltou que o juiz de primeiro grau apresentou “motivação suficiente”, baseada em fatos e provas, para decretar a prisão preventiva. Entre as razões, está o fato de a vítima ter sofrido ameaças e agressões que resultaram em quatro costelas trincadas, hematomas e escoriações pelo corpo, o que evidenciaria “o grau de periculosidade” das duas presas.

“Ademais, não havendo notícia de que o tribunal a quo tenha procedido ao exame meritório, reserva-se primeiramente àquele órgão a apreciação da matéria ventilada no habeas corpus originário, sendo defeso ao Superior Tribunal de Justiça adiantar-se nesse exame, sobrepujando a competência da corte a quo, mormente se o writ está sendo regularmente processado”, justificou a ministra.

Após o indeferimento da liminar, o mérito do habeas corpus será analisado pelos ministros da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal.

O caso

Segundo a delegada que investiga o caso, na manhã de quinta-feira (22/12/2016), foram presas, em Rio Verde, as irmãs, Grazielle Martins dos Santos, Marluce Martins dos Santos e a mãe delas, a senhora Maurilane Martins de Oliveira.

Vítima sofreu uma série de ferimentos graves em função da tortura

A delegada disse que, no dia 9 de novembro de 2016, as acusadas armaram uma armadilha para a vítima, na casa de Grazielle, no Bairro Parque Bandeirantes, em Rio Verde, sudoeste de Goiás. As agressoras disseram à vítima que iriam cuidar de seu filho, mas, quando ela chegou à residência, ela foi feita de refém e torturada.

Além de agredir fisicamente e moralmente a vítima, as três mulheres a obrigaram a gravar um vídeo assumindo que ela mantinha relações amorosas com o marido de Grazielle, com três primos e também com o seu sogro.

A vítima ficou internada por três dias, teve costela fraturada e ficou com o rosto desfigurado. Mesmo depois da sessão de tortura, Grazielle não se deu por satisfeita, e, em um áudio, ela reforçou que o espancamento foi merecido (ouça o áudio no vídeo abaixo).

As três mulheres responderão a um processo por tortura, e foram encaminhadas ao complexo prisional de Rio Verde, em Goiás. A delegada ressaltou que pediu a prisão devido ao fato que, mesmo após as agressões, as autoras continuaram a ameaçar a vítima, dizendo que iriam agredi-la novamente e fazer o mesmo com seus filhos menores.

Mas não foram só as ameaças. As agressoras continuaram denegrindo a vítima para a família, dizendo que ela seria amante de todos aqueles homens citados no início da matéria.

Devido a esses fatos, a delegada entendeu que a liberdade das agressoras estaria colocando em risco a vida da vítima e de sua família, já que as agressoras em nenhum instante mostravam arrependimento.

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