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STJ nega liminar a Moreira Mendes

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, indeferiu a liminar e julgou improcedente a medida cautelar impetrada pela defesa do deputado federal Rubens Moreira Mendes(PSD), que tentava obter efeito suspensivo do julgamento realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia . Ao examinar  recurso de apelação, o TJRO manteve sua condenação por improbidade administrativa decretada por juízo de primeiro grau.

Os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Og fernandes e Assusete Magalhães votaram com o relator, Mauro Campbell Marques, pelo indeferimento da liminar e a improcedência da cautelar.

Acusado de envolvimento em suposto desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de emissão e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, que mesmo assim teriam sido pagos  à uma agência de viagens da qual era sócio, Moreira Mendes foi condenado por juízo de primeiro grau. Ele apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a sentença condenatória.

Como sofreu uma condenação colegiada no TJ, o deputado, hoje, está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, mas ele vem lutando nos tribunais superiores para tentar reverter a decisão da justiça rondoniense e assim participar, como candidato a senador, das eleições deste ano.

A decisão do STJ, tomada nesta quarta-feira, 18, negando a liminar e indeferindo a cautelar, foi mais uma etapa nesta batalha judicial travada em Brasília.

Embora o tempo corra contra ele, pois as convenções partidárias já estão marcadas – a do PSD ocorre no próximo dia 27 -, Moreira Mendes ainda não desistiu da disputa e está apelando ao Supremo Tribunal Federal para tentar obter um efeito suspensivo na sua condenação local.

Ele diz que há precedentes no Supremo sobre a questão e está confiante de que conseguirá uma decisão dentro do prazo das convenções partidárias.

O objetivo é suspender a condenação enquanto não é julgado o recurso principal interposto em instância superior questionando uma série de procedimentos da justiça rondoniense, que , segundo os advogados , poderiam ter prejudicado e até cerceado o direito de defesa dos acusados.

Ao mesmo tempo em que corre atrás deste recurso em Brasília, Moreira Mendes permanece firme no comando do PSD, do qual é presidente regional em Rondônia, e prepara a convenção do partido, buscando alianças e formando a nominata para disputar as eleições.

Se não puder concorrer, Moreira fala em lançar o filho, Guilherme Erse, ao Senado, mas não descarta nem a candidatura de sua mulher ao mesmo cargo.

Tudorondonia

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