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Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil

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Uma batalha judicial entre um triângulo amoroso capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país  e caberá ao Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a matéria bastante controvertida no meio da sociedade.

Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim manteve, por 20 anos, uma relação paralela com Shirley da Penha, com direito a convivência pública e até a uma filha. O ato de infidelidade pôs as duas moradoras de Vitória em choque depois da morte de Sebastião, em 2004.

Em 2006, elas iniciaram uma batalha judicial pelo direito de receber a pensão do falecido. A última decisão determinou o rateio do benefício entre esposa e companheira. Mas o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que faz o pagamento, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ser impossível reconhecer a união estável de Walter com Shirley, já que ele viveu ao lado de Romilda, com quem era casado, até o fim da vida.

Do triângulo amoroso capixaba sairá uma decisão definitiva para processos semelhantes no país, pois o STF declarou repercussão geral para o caso, cujo relator é o ministro Luiz Fux. Mais do que dar um fim ao drama vivido pelas duas mulheres, o posicionamento da mais alta Corte colocará em xeque o princípio constitucional da monogamia no Brasil.

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