SUS Mediado atende 810 pessoas e reduz 90% dos processos de saúde

Programa começou a atuar em junho de 2016 em Porto Velho.
Ideia é agilizar atendimentos e evitar que demandas sejam levadas à Justiça.

O Programa SUS Mediado já atendeu 810 pessoas, em Porto Velho, desde que começou atuar em junho de 2016 até o final de dezembro, e conseguiu reduzir em 90% as ações judiciais na área da saúde ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Implantada pelo órgão, a iniciativa tem o objetivo de agilizar atendimentos de saúde e evitar que demandas como consultas demoradas, transferências de hospitais, dentre outras, sejam levadas à Justiça.

O programa funciona através da mediação entre pacientes, Estado e Município. De acordo com o coordenador do projeto e defensor público, Bruno Rosa Balbé, o programa foi lançado em 2015, mas entrou em vigor em 2016. “Tivemos que reformular algumas questões e, por isso, somente em 2016 começamos o atendimento ao público. A procura foi bem surpreendente logo que entramos em ação”, explicou.

Conforme Balbé, a iniciativa foi adaptada de um projeto da DPE do Rio Grande do Norte (RN). “Soubemos do programa e o adaptamos para Porto Velho. Iniciamos o projeto em junho e já atendemos mais de 800 pessoas”, disse.

Dentre os casos já atendidos, o coordenador exemplifica: “são diversos os casos, desde remédios não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consultas demoradas, transferências de hospitais, internações e até cirurgias cardíacas”, citou.

Atendimento

Segundo o coordenador, quem procura a DPE para entrar com ações de judiciais que envolvam questões de saúde é atendido pelo SUS Mediado. Para poder ser beneficiado pelo programa, o paciente ou responsável por ele precisa procurar o órgão, onde será orientado sobre os procedimentos necessários.

Para ser beneficiado pelo programa, o paciente precisa preencher os requisitos da Defensoria, que é ter renda mínima de até três salários mínimos.Em seguida, é feita uma pesquisa sobre o tempo que a pessoa espera pela consulta, exame ou o procedimento necessário.

“Em alguns casos, quase não há espera e resolvemos por telefone, em outros, mediamos e resolvemos o mais rápido possível. Esse novo programa diminui o tempo de espera desses pacientes, que se fossem entrar com ações judiciais poderiam levar quem sabe anos”, disse Balbé.

Dentre os resultados apontados pelo órgão, está o atendimento de 810 pessoas na capital e a redução de 90% das ações judiciais ajuizadas pela DPE.

“Quando lançamos o projeto, tínhamos o objetivo de diminuir os processos, e isso aconteceu conforme pensávamos, a diminuição chegou a 90%. Apenas 10% dos casos viraram processos, mas em casos específicos, como o da dieta parenteral, que não tivemos como não judicializar”, esclareceu Balbé.

Expansão

Para 2017, o projeto deve abranger moradores do interior de Rondônia, pois a DPE pretende levar o SUS Mediado para os outros municípios do estado. “Como não sabíamos como seria a procura a princípio, realizamos as mediações com pacientes da capital, mas queremos que até o fim do ano o interior também seja atendido.

Fonte: g1.com

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