Juíza do DF condena homem por ‘abusar’ da confiança da ex e gastar R$ 9 mil da conta dela em um dia

Juíza do DF condena homem por ‘abusar’ da confiança da ex e gastar R$ 9 mil da conta dela em um dia

On : --

Uma juíza de Brasília condenou um homem a pagar R$ 11.775,81 – sendo R$ 3 mil de danos morais e o restante, materiais – à ex-namorada por “abuso de relacionamento amoroso”. De acordo com a magistrada Marília de Avila e Silva Sampaio, o acusado se aproveitou da relação de confiança entre eles para pegar o cartão de crédito e o carro da vítima, sumir por um dia e realizar diversas transações financeiras. Cabe recurso.

Agressão policial sem objetivo de obter confissão não é tortura, diz TJ-SP

Agressão policial sem objetivo de obter confissão não é tortura, diz TJ-SP

On : --

Eventuais agressões físicas e verbais ou mesmo abuso de autoridade na prisão não podem ser considerados tortura se os responsáveis em nenhum momento exigem que os agredidos confessem delitos, façam declarações ou passem informações. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao absolver dois delegados, três investigadores e um escrivão acusados de torturar pessoas em 2003.