Tag: Abuso de autoridade

‘Receios mais graves foram afastados’, diz Moro sobre projeto do abuso que CCJ aprovou

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Espalhe essa informação Juiz da Lava Jato avalia que aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado representa

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Senadores articulam “meio-termo” para extinção de foro privilegiado

Senado aprova projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade; veja íntegra do texto

Espalhe essa informação O substitutivo, que tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela manhã,

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CCJ do Senado vota abuso de autoridade nesta quarta; projeto é alvo de críticas

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Espalhe essa informação Com a proposta, qualquer pessoa poderá ingressar com uma ação de abuso de autoridade contra um

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

Lei de abuso de autoridade: por que o medo? – Euro Bento Maciel Filho*

Espalhe essa informação O PLS 280/2016 representa, sem nenhuma dúvida, um grande avanço no tratamento do tema atinente ao

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Procuradores abusam da autoridade para impedir aprovação de lei, diz Veja

Espalhe essa informação O vídeo foi divulgado no Facebook, com pedidos de Deltan para que os seguidores do MPF

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Relator critica texto de Rodrigo Janot sobre abuso de autoridade

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Espalhe essa informação Roberto Requião (PMDB-PR) deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da República. O

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“Não temos medo de lei de abuso de autoridade”, diz Janot

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Espalhe essa informação O projeto referido pelo procurador-geral da República está em pauta no Senado, mas é criticado por

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Policial militar é preso no Rio e cúpula da PM critica atuação da Polícia Civil

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Espalhe essa informação Agente foi detido por agredir vítima durante abordagem; comandante-geral diz que delegado não tem competência para

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Candidatos defendem lei de abuso aprovada na Câmara

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Espalhe essa informação Postulantes à Presidência da Câmara defendem alteração que incluiu punição de juízes, procuradores e promotores por

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Procurador Geral da República anuncia visita ao ES

Janot sugere a Maia novo projeto da Lei de Abuso de Autoridade

Espalhe essa informação As propostas atualmente em tramitação no Congresso são vistas pelo Ministério Público e pelo Judiciário como

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O valor foi liberado em parcela única. As competições aconteceram em agosto e setembro, respectivamente.

SIGA AO VIVO – Debate no Senado com Moro e Gilmar Mendes sobre abuso de autoridades

Espalhe essa informação Acompanhe ao vivo o debate entre Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes Começa a segunda

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Senadores aprovam MP de privatizações do setor elétrico

Plenário analisa teto de gastos, dívidas dos estados e abuso de autoridade

Espalhe essa informação Na terça-feira (29), também estão em pauta proposições de interesse direto dos estados O Senado deverá

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Marcada por bate-boca sessão é suspensa e almoço antecipado

Senado aprova nova repatriação com veto a parentes de políticos

Espalhe essa informação Projeto foi aprovado por 47 votos a favor e 11 contrários O Senado aprovou na noite

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Denúncia contra Renan Calheiros é liberada para julgamento no STF

Renan volta a brandir ameaça contra Lava Jato

Espalhe essa informação Frustrado o plano da oligarquia parlamentar da Câmara de aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita

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Moro nega pedido para acessar doações a institutos de FHC, Sarney e Itamar

Magistratura se une contra projeto para punir abuso de autoridade

Espalhe essa informação Juiz Sérgio Moro criticou durante o projeto de Renan Calheiros A magistratura está unida para demonstrar

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Painel Político transparência Rondônia

Transparência Rondônia: Alto Alegre recebeu mais de R$ 6 milhões em 2016

Espalhe essa informação PAINEL POLÍTICO vai mostrar quanto, e para qual finalidade, os 52 municípios de Rondônia receberam recursos

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Jovem detido pela PM de São Paulo. Segundo a Folha, policial publicou imagem em seu Facebook (Foto: reprodução/Facebook/Folha de S.Paulo)

PM prende jovens que fizeram críticas no Facebook por “desacato”

Espalhe essa informação Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, usuários do Facebook que protestaram contra o trabalho da PM

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