Arquivo de marcação: CLT

Para especialistas, “nova CLT” gera dúvidas e pode parar na Justiça

Temas controversos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12 horas sem limitadores. “Qualquer atividade? Sem contrapartida? […]

Temer acena com nova contribuição, e centrais esvaziam greve

O presidente Michel Temer acenou com a criação de um novo mecanismo de financiamento para as centrais sindicais. Essa medida deve substituir a contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista – texto ficará pronto para ser votado no plenário do Senado na semana que vem. Esse aceno pesou na decisão de importantes centrais sindicais, como Força Sindical e UGT, que desembarcaram […]

Cassol defende reforma trabalhista e diz que CLT está defasada

O senador Ivo Cassol defendeu em plenário nesta quarta-feira, (28), a aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional. O parlamentar lembrou que a Consolidação das Leis de trabalho (CLT) está há mais de 70 anos em vigor e precisa ser atualizada. O senador explicou que hoje, existe uma fábrica de causas trabalhistas que acabam prejudicando […]

Bolsa despenca e dólar sobe após derrota na votação de reforma

O resultado da votação da proposta de reforma trabalhista afetou a confiança do mercado financeiro na capacidade do governo de organizar a economia do país. O dólar saltou quase 1,5% e foi a 3,33 reais nesta terça-feira após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitar o texto principal da reforma trabalhista. O índice […]

Empresas não poderão reter gorjetas a partir desta semana

A partir desta semana, os restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que cobram gorjeta não poderão mais reter os valores, que deverão ser repassados aos funcionários e registrados na carteira de trabalho. A obrigação decorre de uma alteração na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) publicada no Diário Oficial da União em março, mas que entra em […]

14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

Advogado Marcelo Mascaro fala sobre alguns pontos da reforma trabalhista que mudam a CLT na prática mas que pouca gente tem falado Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado. […]

Projeto torna infração à CLT diferença salarial por questão de gênero

Em cargos de gerência ou direção, o salário médio das mulheres equivalia a 68% do valor pago aos homens que tinham a mesma função. Pagar salário inferior pelo exercício de mesma função ou discriminar funcionários em razão do sexo pode se tornar infração na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). É o que estabelece o  […]

Reforma trabalhista vai alterar 100 pontos da CLT

Regulamentação do “home office” e garantia contra “pejotização” estão na proposta de reforma trabalhista, segundo coluna da Folha de São Paulo Mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão modificados na proposta de reforma trabalhista do governo. As informações estão na coluna Painel da edição de terça-feira do jornal Folha de São […]

Temer propõe fim de multa adicional de 10% em demissões sem justa causa

Presidente encaminhou proposta para eliminar gradualmente taxa adicional de 10% O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa […]

Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra

A empresa havia contestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) que o empregado exercia efetivamente os cargos de gerência, com poderes de mando e gestão e não tinha a jornada controlada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas […]

Reforma trabalhista carece de discussão mais profunda, dizem CEOs

Para o presidente da Nextel, Francisco Valim, a necessidade de uma regulação mais dura ainda existe num país onde o trabalho escravo não é uma realidade tão distante Apesar de considerarem que há consenso no setor privado sobre a necessidade de modernização da legislação trabalhista, presidentes de grandes companhias brasileiras avaliam que ainda existem pontos […]

Presidente do TST defende flexibilização da CLT para vencer da crise

“Temos que prestigiar a negociação coletiva e conseguir um marco regulatório para a terceirização”, disse Ives Gandra O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, defendeu nesta quinta-feira (25) a flexibilização das leis trabalhistas como forma de superação da crise econômica no País. Ele ressaltou a importância da […]

Mudar CLT vai ajudar o país a crescer

Especialistas afirmam que legislação anacrônica freia a produtividade e impede expansão sustentada Se o Brasil quiser aumentar a estagnada e baixa produtividade da economia e voltar a crescer de maneira sustentável tem que enfrentar o desafio de mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, apontaram especialistas que participaram na última terça-feira do […]

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