Tag: congresso nacional

Senado deve retomar discussão sobre reforma do ensino médio

Senado deve retomar discussão sobre reforma do ensino médio

Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio. A reforma do ensino médio deve abrir as

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Cidadão pode votar projeto pelo fim do Foro Privilegiado no Senado Federal

PEC reduz número de deputados federais para 405

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados

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Internautas brincam e organizam 'punhetaço' contra PL anti-masturbação

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Projeto de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer proibir a distribuição de conteúdos pornográficos pela internet O Projeto

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Câmara aprova MP do Setor Elétrico e vota repatriação de ativos

Governo deve enviar reforma da Previdência ao Congresso nesta semana

Câmara pode votar a medida provisória que altera o currículo do ensino médio. Pauta do Senado tem projetos sobre

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Deputados querem limite para investigação de políticos

O próprio autor da emenda reconheceu, porém, que a medida favorece políticos que são culpados, que farão de tudo

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Easy Taxi e 99 podem anunciar fusão contra o Uber

Em comissão geral, deputados discordam sobre regulamentação do Uber

“Taxistas pagam impostos, são sindicalizados; motoristas do Uber, não” Deputados mostraram opiniões divergentes sobre o aplicativo Uber, em comissão

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Homem tenta atirar em cachorro e mata criança no Paraná

Comissão autoriza estados a comprar armas estrangeiras com isenção

Segundo o projeto, poderão ser adquiridos pelos órgãos de segurança armas, partes, componentes, acessórios, munições, incluídos estojos, espoletas, pólvora

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Manifestantes invadem Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar

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Grupo intervencionista quebrou vidraça e promoveu confronto com a Polícia Legislativa; sessão de discussões foi suspensa e cinegrafistas foram

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Parecer retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

Novo parecer do deputado Onyx Lorenzoni às medidas anticorrupção pode ser votado ainda nesta semana por comissão especial A

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Projeto que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

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Maia deve fazer um apelo na reunião do Colégio de Líderes agendada para amanhã (8) O presidente da Câmara,

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Congresso recebe projetos para liberar R$ 105 bi em créditos

‘Farra das passagens’ teve até ex-deputado que gastou R$ 100 mil em viagens

Procurador Regional da República Elton Ghersel, responsável por denunciar 443 ex-deputados por desvio de dinheiro da cota de passagens

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Segurança Pública autoriza monitoramento de áudio e imagem em celas

O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública

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No Brasil, Senadores precisam de PEC para o Congresso julgar as contas de um presidente em tempo ágil

Projeto das 10 medidas contra a corrupção deve ser fatiado

Vivemos atualmente um momento singular na história no Direito Processual Penal brasileiro, em que as pretensões de reforma da

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Projeto de lei de Expedito Netto busca incentivos aos municípios que possuem unidades de conservação da natureza e terras demarcadas

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Incentivar e auxiliar os municípios na manutenção das unidades de conservação da natureza de proteção integral e das terras

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No Brasil, Senadores precisam de PEC para o Congresso julgar as contas de um presidente em tempo ágil

Propostas da Câmara e do Senado vão na contramão da Lava Jato

As propostas vão desde limitação das delações premiadas a foro privilegiado para ex-presidentes e determinação da imunidade de sede

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Audiência pública discute vaquejada no Congresso

Comissões discutem consequências de ilegalidade da vaquejada  Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional lei do

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Delação da Odebrecht pode atingir tribunais superiores, sugere Antagonista

Escritórios de filhos de ministros teriam sido beneficiados com pagamentos de propina Brasília – Não é de hoje que

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No Brasil, Senadores precisam de PEC para o Congresso julgar as contas de um presidente em tempo ágil

Ministro crê na aprovação da PEC 241 e diz que economia crescerá

O objetivo é criar regras seguras de investimentos mútuos, explicou O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos

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Câmara aprova MP do Setor Elétrico e vota repatriação de ativos

Câmara retoma nesta terça votação sobre exploração do pré-sal

Projeto de lei de José Serra tira da Petrobras a exclusividade nas operações de exploração de petróleo e gás

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Congresso recebe projetos para liberar R$ 105 bi em créditos

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Discussão sobre as propostas deve acontecer sessão da próxima terça-feira (18) O governo enviou hoje (14) ao Congresso Nacional

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