Arquivo de marcação: congresso nacional

Expedito Netto atinge a “maioridade” política ao defender temas polêmicos

Filho do ex-senador Expedito Júnior, deputado federal conquistou seu próprio eleitorado O que parecia ser apenas mais um caso de “filho de político que herda o mandato” tornou-se uma grande surpresa no complicado cenário político brasileiro. Expedito Gonçalves Ferreira Netto (PSD) foi eleito em 2014 sem grandes expectativas por grande parte da população rondoniense. Em […]

Temer diz que ‘possibilidade é zero’ dele se candidatar em 2018

O presidente Michel Temer (PMDB) negou que possa se candidatar à reeleição em 2018. Segundo ele a “possibilidade é zero” por não ver necessidade de se candidatar. Perguntado durante entrevista coletiva a rádios regionais transmitida pela EBC se ele repensaria na questão se houvesse uma aclamação popular, Temer disse “Se povo pedir, vou dizer que […]

Reforma trabalhista acaba direito de entrar com ação até dois anos após demissão; veja dez pontos

Parecer deve ser votado nesta terça na comissão especial da Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o parecer da reforma trabalhista do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). A expectativa da base aliada é aprová-lo na comissão especial e quarta-feira no plenário da Casa (veja íntegra do parecer). Na […]

Pelo menos 6 policiais estão detidos após protestos, diz deputado

Segundo Lincoln Portela (PRB-MG), seriam dois policiais rodoviários federais, dois federais e pelo menos dois policiais civis detidos. O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) disse no período da tarde desta terça-feira, 18, que, pelo menos, seis policiais estão detidos neste momento em razão da manifestação contrária à reforma da Previdência no Congresso Nacional nesta tarde. Segundo […]

Comissão do Senado corta vaga de deputados federais em sete estados; mas número continua o mesmo

Em outros sete estados, a bancada foi ampliada. No Pará, por exemplo, serão acrescidas mais quatro vagas. Minas Gerais também terá reforço na Casa Reportagem do Congresso em Foco mostra que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a redução no número de deputados federais em sete estados. Pelo […]

Câmara aprova texto que pode inviabilizar o Uber no Brasil

“É um atraso absoluto ao que acontece no mundo. Essa votação sacramentou o corporativismo dos taxistas, indo de encontro à modernidade e ao desejo do consumidor brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/4), o texto-base sobre a regulamentação de serviços de aplicativos como o Uber. O projeto segue para análise do Senado. Admitida […]

Funcionário morre ao cair do 19º andar do Congresso Nacional; vídeo com imagens fortes

As circunstâncias do fato ainda não foram esclarecidas. O corpo caiu no espelho d´água. Os bombeiros chegaram a ser acionados Um homem morreu após cair do 19º andar do prédio do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17/3), por volta das 12h40. A queda foi dentro do espelho d´água. A polícia investiga se ocorreu um acidente ou suicídio. Segundo a Assessoria da […]

Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

No ano passado, uma decisão da Primeira Turma do STF, ao julgar um caso específico, considerou que o aborto não era crime até a 12ª semana de gestação Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, […]

Governo envia ao Congresso regime de recuperação financeira para estados

No Rio, a aprovação do projeto de lei que autoriza a venda da Cedae deve facilitar a obtenção da ajuda. O Congresso Nacional recebeu nesta quinta-feira o projeto de lei que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal para os estados. Com vistas a suspender tanto dívidas com o governo federal por até três anos quanto […]

Em quase 30 anos, Congresso aprovou apenas 4 projetos de iniciativa popular

Nenhum deles seguiu tramitação prevista para esse tipo de proposta, assim como aconteceu com o pacote de medidas contra a corrupção, devolvido para a Câmara Levantamento feito pelo G1 mostra que em quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de iniciativa popular, entre eles a Lei da Ficha Limpa, mas nenhum deles foi […]

Câmara vai propor anistia de multas aos partidos no TSE

Relator da comissão da reforma política na Casa afirma que vai colocar em pauta projeto para perdoar as penalidades impostas pela Justiça Eleitoral às legendas Após tentar aprovar a anistia ao caixa 2 em campanhas, a Câmara dos Deputados vai tentar agora emplacar uma anistia financeira aos partidos com débitos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral. […]

Congresso tem cordão de isolamento em dia de eleição para presidência da Câmara

Foram colocadas placas e grades em frente à Alameda das Bandeiras. Esplanada tem faixas e cartazes de apoio a candidatos à presidência da Câmara. O congresso Nacional amanheceu com cordão de isolamento nesta quinta-feira (2), dia de eleição da presidência e da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Havia placas e grades em frente à […]

Finanças aprova incentivo a tecnologias rurais contra efeitos climáticos

Segundo Pereira, a proposta deve gerar uma redução no gasto do seguro rural, com economia de recursos públicos, corte no aumento dos preços dos alimentos e geração de emprego e renda aos trabalhadores da cadeia produtiva. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2433/15, do ex-deputado Edinho […]

Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira

O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República […]

Senado deve retomar discussão sobre reforma do ensino médio

Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio. A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. As informações são da Agência Brasil. As atividades no […]

PEC reduz número de deputados federais para 405

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O projeto estabelece […]

Internautas brincam e organizam ‘punhetaço’ contra PL anti-masturbação

Projeto de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer proibir a distribuição de conteúdos pornográficos pela internet O Projeto de Lei que quer proibir a distribuição de conteúdos pornográficos na internet despertou a ira e — como sempre — o bom humor de boa parte dos brasileiros. Nas redes sociais, vários usuários ironizam a proposta […]

Governo deve enviar reforma da Previdência ao Congresso nesta semana

Câmara pode votar a medida provisória que altera o currículo do ensino médio. Pauta do Senado tem projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar O governo federal deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência para mudar as regras de aposentadoria. A medida é considerada prioritária […]

Deputados querem limite para investigação de políticos

O próprio autor da emenda reconheceu, porém, que a medida favorece políticos que são culpados, que farão de tudo para atrasar a investigação Apesar da intenção do Executivo e Legislativo de tentar barrar a anistia ao caixa 2, há outros itens na lista de iniciativas dos congressistas com bondades à classe política. Os parlamentares articulam, […]

Em comissão geral, deputados discordam sobre regulamentação do Uber

“Taxistas pagam impostos, são sindicalizados; motoristas do Uber, não” Deputados mostraram opiniões divergentes sobre o aplicativo Uber, em comissão geral, no Plenário da Câmara, sobre o projeto que assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País (PL 5587/16). O debate acaba de ser finalizado. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) […]

Comissão autoriza estados a comprar armas estrangeiras com isenção

Segundo o projeto, poderão ser adquiridos pelos órgãos de segurança armas, partes, componentes, acessórios, munições, incluídos estojos, espoletas, pólvora e projéteis, de uso restrito e permitido A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que autoriza os órgãos de segurança da […]

Manifestantes invadem Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar

Grupo intervencionista quebrou vidraça e promoveu confronto com a Polícia Legislativa; sessão de discussões foi suspensa e cinegrafistas foram retirados Cerca de 60 manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (16) e alguns deles chegaram a protagonizar confrontos com a Polícia Legislativa. A invasão ocorreu por volta das 15h30, no […]

Parecer retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

Novo parecer do deputado Onyx Lorenzoni às medidas anticorrupção pode ser votado ainda nesta semana por comissão especial A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou à comissão especial que analisa as medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal […]

Projeto que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

Maia deve fazer um apelo na reunião do Colégio de Líderes agendada para amanhã (8) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei -enviado pelo governo- que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16 -que perdeu validade […]

‘Farra das passagens’ teve até ex-deputado que gastou R$ 100 mil em viagens

Procurador Regional da República Elton Ghersel, responsável por denunciar 443 ex-deputados por desvio de dinheiro da cota de passagens afirma que investigação não deixa dúvidas sobre irregularidades cometidas por políticos Uma “farra” que foi de R$ 500 a até mais de R$ 100 mil em passagens aéreas bancadas pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados […]

Segurança Pública autoriza monitoramento de áudio e imagem em celas

O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que autoriza a instalação de equipamentos de captação de áudio e imagem nas celas para monitorar os presos (PL 2687/15). A proposta é originária da Comissão Parlamentar de Inquérito […]

Projeto das 10 medidas contra a corrupção deve ser fatiado

Vivemos atualmente um momento singular na história no Direito Processual Penal brasileiro, em que as pretensões de reforma da legislação têm como prioridade o combate à corrupção, desconsiderando ou anuindo com os efeitos colaterais que serão produzidos para a persecução penal que chamarei aqui de ordinária, aquela dirigida contra acusados da prática de crimes que […]

Projeto de lei de Expedito Netto busca incentivos aos municípios que possuem unidades de conservação da natureza e terras demarcadas

Incentivar e auxiliar os municípios na manutenção das unidades de conservação da natureza de proteção integral e das terras indígenas demarcadas é o objetivo do Projeto de Lei Complementar Nº 323/16 apresentado esta semana pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO). A proposta cria a Reserva Nacional de Compensação para os Municípios, incluindo as capitais, onde receberão […]

Propostas da Câmara e do Senado vão na contramão da Lava Jato

As propostas vão desde limitação das delações premiadas a foro privilegiado para ex-presidentes e determinação da imunidade de sede Segundo o Ministério Público Federal (MPF), propostas que estão sendo articuladas na Câmara e no Senado buscam dificultar investigações em andamento, entre elas, a Operação Lava-Jato. Conforme publicado pelo Correio Braziliense, as propostas vão desde limitação […]

Audiência pública discute vaquejada no Congresso

Comissões discutem consequências de ilegalidade da vaquejada  Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural, a Câmara realiza hoje uma audiência pública em defesa da atividade. O debate será realizado pelas comissões do Esporte; e de Meio Ambiente e […]
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Direto de Brasília