A matéria, conhecida como Lei Lucas, tramitava com pedido de urgência e segue agora para sanção presidencial Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina o Projeto de Lei…
Para o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL ajuizou ADPF no Supremo na qual questiona duas leis dos municípios…
A lei sancionada hoje amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) uma lei de combate ao…
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, datado de 2015, aponta que 810 crianças, com até 14 anos, morreram, só naquele ano, vítimas de sufocamento. Desse total, 611 tinham menos de um ano de idade Noções de primeiros socorros…
O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com parecer favorável do senador Pedro Chaves (PRB-MS), que considerou a proposta “uma das mais importantes” já analisadas pelo Senado, por garantir 500 mil alunos em tempo integral nas escolas Foi aprovada…
O projeto aprovado acrescenta dois incisos ao art. 12 da LDB, para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência Os senadores aprovaram em Plenário…
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Assuntos Econômicos tem uma pauta com 21 itens na reunião desta terça-feira (17), entre os quais está o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que…
Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos…
O PLS 469/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que agrava penas para crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residências ou nas escolas ou próximo delas será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento com esse objetivo…
O conteúdo do curso de primeiros socorros deve ser condizente com a natureza e faixa etária do público atendido pelas escolas Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 9468/18) que obriga a capacitação de professores e demais funcionários de escolas…
