O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com parecer favorável do senador Pedro Chaves (PRB-MS), que considerou a proposta “uma das mais importantes” já analisadas pelo Senado, por garantir 500 mil alunos em tempo integral nas escolas Foi aprovada…
O projeto aprovado acrescenta dois incisos ao art. 12 da LDB, para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência Os senadores aprovaram em Plenário…
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Assuntos Econômicos tem uma pauta com 21 itens na reunião desta terça-feira (17), entre os quais está o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que…
Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos…
O PLS 469/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que agrava penas para crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residências ou nas escolas ou próximo delas será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento com esse objetivo…
O conteúdo do curso de primeiros socorros deve ser condizente com a natureza e faixa etária do público atendido pelas escolas Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 9468/18) que obriga a capacitação de professores e demais funcionários de escolas…
Apesar da decisão contrária, os parlamentares decidiram aumentar a idade mínima para a compra e impor um período de espera de três dias Parkland – O Senado do Estado norte-americano da Flórida, de maioria republicana, aprovou reformas abrangentes na lei estadual sobre armas…
O limite dos gastos com educação para dedução no Imposto de Renda poderá ser extinto. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 303/2017, que está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da terça-feira, a partir das 11h30.
O número de professores afastados por transtornos mentais ou comportamentais nas escolas estaduais de São Paulo quase dobrou em 2016 em relação a 2015: foi de 25.849 para 50.046. Segundo dados obtidos pela Globonews, por meio da lei de acesso à informação, até setembro de 2017, 27.082 professores se afastaram.
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio considerou constitucional a lei municipal 6.062 de 2016 que obriga as redes pública e privada de ensino a exibir nos uniformes escolares o tipo sanguíneo e o fator RH dos alunos. A decisão dos magistrados ocorreu nesta segunda-feira (30) a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade da prefeitura contra a Câmara dos Vereadores.
