Arquivo de marcação: indigena

Justiça do AC condena indígena por estuprar e engravidar sobrinha de 11 anos

Índio foi condenado a 23 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. Violência sexual ocorreu por cinco vezes, segundo informou TJ-AC. Um indígena foi condenado a 23 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por estuprar a sobrinha de apenas 11 anos, segundo divulgou o […]

STF suspende reintegração de área ocupada por indígenas

O pedido de reintegração teve origem numa liminar expedida em 2013 por um juiz federal de primeira instância da cidade de Dourados (MS). A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (28), em meio ao recesso do Judiciário, suspender a reintegração de posse de uma área ocupada por indígenas da […]

Direto de Brasília