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PEC exige maioria do STF para afastamento de chefes do Executivo e Legislativo

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A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para dificultar o afastamento dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PEC 49/2017, eventuais decisões contra os presidentes da República e do Congresso devem ser aprovadas pela maioria absoluta da Corte (6 dos 11 ministros). A regra valeria inclusive para procedimentos cautelares ou liminares.

Ministros do STF “apanham mais que jogadores de futebol”, diz Moraes

Ministros do STF “apanham mais que jogadores de futebol”, diz Moraes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que há um desequilíbrio entre os poderes no Brasil, porque o Legislativo está fragilizado, enquanto o Judiciário, em sentido contrário, ganhou força. Ele argumenta que a maior parte da população não se recorda dos congressistas nos quais votou. Mas que o STF está tão popular a ponto de seus ministros apanharem “mais que jogadores de futebol”.