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Militares montaram esquema e desviaram R$ 150 milhões; eles foram denunciados pelo MPM

Militares montaram esquema e desviaram R$ 150 milhões; eles foram denunciados pelo MPM

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O MPM (Ministério Público Militar) no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro em um esquema de fraudes e pagamentos de propina que causou um prejuízo de pelo menos R$ 150 milhões aos cofres públicos. Entre os denunciados estão três coronéis da reserva do Exército brasileiro, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis. A denúncia chegou em fins de novembro para análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da justiça militar do país. Em nota, o Comando do Exército afirma que “abriu inquérito policial militar para apurar o acontecido” e que “não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada”. (Leia mais abaixo). De acordo com denúncia assinada pelo procurador da Justiça Militar Edinilson Pires, o esquema funcionou entre setembro de 2005 e dezembro de 2010 e envolvia fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) do Exército e fundações privadas. Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), também conhecido como Assessoria 7 do DEC (A7/DEC). Como funcionava o esquema Os primeiros indícios de irregularidades surgiram durante investigações a respeito de fraudes em convênios firmados pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), durante os anos de 2004 e 2005. Somente neste esquema específico foram desviados R$ 11 milhões dos cofres públicos. Seis oficiais do Exército e nove civis respondem a uma ação penal tramita na Justiça Militar sobre o caso. “Os envolvidos nessas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes”, afirma o MPM. Para entender o funcionamento do esquema agora denunciado, o MPM dividiu em três os grupos de envolvidos nas fraudes: o primeiro grupo é formado oficiais coordenadores do Centran, em razão da parceria firmada entre o DEC e o DNIT; o segundo grupo é composto por sócios de empresas de fachada, que supostamente prestavam serviços; o terceiro é formado por oficiais da reserva e civis que representavam  duas fundações de apoio ao Exército e uma fundação ligada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O grupo de empresários utilizava parentes e amigos como laranjas para a administração de empresas que participaram de procedimentos licitatórios do DEC, mediante indicação dos oficiais supervisores do Centran. “Todos os denunciados tinham conhecimento de que as empresas eram de fachada e que elas não possuíam capacidade técnica em engenharia de transportes. Algumas dessas empresas, inclusive, foram criadas especificamente para serem utilizadas na empreitada criminosa”,…

Comando diz que é indevido o uso de máscara de caveira por militares na Rocinha

Comando diz que é indevido o uso de máscara de caveira por militares na Rocinha

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O Comando Militar do Leste informou que é indevido o uso de máscaras com desenhos de caveira, por militares das Forças Armadas, nas operações diárias na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio, contra o crime organizado, e que a prática está sendo coibida. Os soldados que utilizaram o acessório podem ser responsabilizados. Nesta semana, circularam imagens e fotos com soldados que participam da operação na Rocinha usando máscaras com desenhos de caveira.