Arquivo de marcação: MPE

Grampo na Corregedoria da Polícia Civil causa afastamento de capitães

SÃO PAULO – A descoberta de uma escuta ambiental clandestina dentro da Corregedoria da Polícia Civil levou ao afastamento de dois capitães da Polícia Militar que trabalhavam na Assessoria Militar do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. Um inquérito foi aberto por ordem do diretor da Corregedoria, delegado Domingos Paulo Neto. Oficialmente, os oficiais […]

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito de Alvorada do Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito de Alvorada do Oeste, José Walter da Silva e o ex-prefeito do município, Raniery Luiz Fabris; a engenharia civil Simone Caldeira da Silva; a empresa Onixx Engenharia e Construção e seu responsável, Marcelo Fernando […]

Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que a atribuição do Ministério Público Federal não exclui a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para postular em causas que, sendo de sua atribuição na origem, foram encaminhadas ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça […]

Ministério Público Eleitoral pede ao TSE cassação da chapa Dilma/Temer

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta segunda-feira (15/5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), em 2014, para presidente e vice. O órgão solicitou também a inelegibilidade da petista por oito anos. O MPE fiscaliza a lei no processo que pede a cassação […]

Coluna – Em defesa das usinas, Valter Araújo culpou MP e TCE; e ainda Cassol nas mãos de Moro?

Ex-presidente da Assembleia Legislativa alegou que órgãos foram omissos; Se ficar sem mandato, Cassol vai ter que dar explicações em Curitiba Resumindo Em agosto de 2011 o Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2538 que concedia isenção fiscal às usinas do Madeira, que havia sido encaminhada […]

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda […]

MP recomenda ao Município e Câmara de Nova Mamoré que observem requisitos técnicos para cargos em comissão

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação ao Chefe do Poder Executivo de Nova Mamoré e aos vereadores daquele Município para que observem requisitos mínimos, de ordem qualitativa, para o preenchimento de cargos comissionados. A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl e se […]

Ministério Público recorre ao TSE para obrigar Garotinho a retornar à prisão

Procurador eleitoral contesta decisão de ministra do TSE que determinou prisão domiciliar do ex-governador, preso por suspeita de compra de votos O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Anthony Garotinho, suspeito […]

Coluna – Onde andam os Procuradores das eleições de 2006, 2008 e 2010?

E ainda, se confirmada candidatura de Jesualdo, eleição em Ji-Paraná desequilibra. Atual prefeito não seria candidato, mas adversários não sabem fazer conta por lá Terror impera Europa está de joelhos diante de uma nova onda de terror. Alemanha, França, Bélgica e Itália em alerta máximo. Pegando carona nesses atos abomináveis, no Brasil tivemos três casos […]

Convenção do PMDB teve até banda; PRE continua inerte

É mais que uma convenção, é um verdadeiro regabofe O PMDB de Rondônia, ao que tudo indica, resolveu testar todos os limites da legislação eleitoral brasileira e aproveitando-se da total inércia da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia, que desde 2014 deixou “a porteira aberta”, resolveu fazer uma verdadeira festança na convenção eleitoral que vai homologar o […]

Promotor é detido por embriaguez; policiais alegam que ele foi “arrogante”

Um promotor de Justiça lotado no interior do Estado foi detido no último dia 20 no município de Pimenta Bueno acusado de estar conduzindo seu veículo em estado de embriaguez. De acordo com o boletim de ocorrências da Polícia Militar, 632-2016, por volta de 0h20min do dia 20 de fevereiro, os policiais realizavam uma blitz […]

Direto de Brasília