Arquivo de marcação: Reforma da previdência

Base já fala em aprovar apenas idade mínima na reforma da Previdência

Com o agravamento da crise política no País, líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados começaram a defender uma reforma da Previdência mais “enxuta”. Nas conversas, os parlamentares já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta. As outras mudanças seriam encaminhadas só […]

Abrapp tenta barrar bancos privados na gestão de pensões de servidores

A reforma da Previdência escancarou a disputa entre bancos e entidades fechadas do funcionalismo público pela aposentadoria complementar dos novos servidores. O relatório da proposta prevê a possibilidade de a iniciativa privada assumir a gestão desses benefícios mediante licitação — o que não é permitido. A mudança foi introduzida pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia […]

Com governo em crise, reformas Trabalhista e Previdenciária estão ameaçadas

Nunca esteve entre as pretensões do presidente Michel Temer deixar o Palácio do Planalto sem aprovar as reformas Trabalhista e Previdenciária. Mas as gravações feitas por Joesley Batista, presidente da J&F, e divulgadas na semana passada deixaram o governo em alerta e dificultam as chances de que o Executivo consiga os 308 votos exigidos para […]

Temer perdeu condições de aprovar reforma, mas eventual queda não a enterraria, diz consultoria international

A consultoria internacional de risco político Eurasia Group afirmou que o presidente Michel Temer “perdeu as condições de continuar a negociação pela reforma da Previdência” por conta de acusações de que ele atuou para obstruir a Justiça. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, o grupo ponderou, no entanto, que “ainda é prematuro concluir que […]

Militares devem ter idade mínima para aposentadoria, diz ministro da Defesa

A reforma da Previdência para os militares incluirá idade mínima, mas não deve chegar aos 65 anos para homens e 62 para mulheres, como a do regime geral, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Deve haver uma idade mínima. Se deve fixar uma idade mínima para militares”, disse o ministro em café […]

‘Privilégio é se aposentar com dois mandatos’, diz relator da reforma da previdência

Com a votação da reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados mais próxima, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), garante que o texto aprovado na comissão especial acaba com os privilégios. “Eu desafio qualquer pessoa a dizer que tem um privilégio nessa PEC”, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast, rebatendo críticas […]

Comissão conclui análise da reforma da Previdência. Texto vai a Plenário; veja principais mudanças

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos para aprovação em cada turno. […]

Tempo mínimo de contribuição para a Previdência fica em 25 anos, decide comissão

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 22 votos a 14, destaque do PCdoB para retirar da proposta o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos. Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana […]

Comissão da Câmara retoma nesta terça votação da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência volta a se reunir nesta terça-feira (9) para tentar concluir a análise do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que traz mudanças nas regras da aposentadoria. Para finalizar o trabalho da comissão e abrir caminho para que o texto siga para […]

Elton Assis: “não existe democracia sem povo”

O obstinado açodamento governamental na tramitação dos projetos governamentais de reformas trabalhista e previdenciária, a pretexto de recuperar a economia e gerar empregos, evidencia uma prática condenável de alijar o povo na tomada de decisões cujos reflexos se farão sentir não apenas por esta, mas pelas futuras gerações de trabalhadores brasileiros. É inconcebível que, mesmo […]

Agentes penitenciários se revoltam após exclusão de regime especial

Cerca de 80 agentes desceram as rampas do Congresso Nacional e proferiram xingamentos contra os deputados federais Agentes de atividades penitenciárias voltaram a protestar na tarde desta quarta-feira (3/5), no Congresso Nacional, após serem excluídos novamente das regras especiais de idade mínima (55 anos) previstas na Reforma da Previdência. Cerca de 80 servidores se dirigiram […]

Relator da Previdência atende Maia e retira regras mais brandas para agentes penitenciários

Servidores haviam sido incluídos em regra especial que permite idade mínima menor de aposentadoria, mas foram novamente excluídos a pedido do presidente da Câmara O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recuou e decidiu excluir de seu parecer os agentes penitenciários do rol de categorias que terão direito a […]

Agentes penitenciários e policiais legislativos também terão idade mínima de 55 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que a idade mínima transitória de 55 anos também vai valer para os agentes penitenciários e os agentes socioeducativos. A informação contradiz o próprio substitutivo apresentado hoje pelo relator, bem como as explicações do texto dadas pela consultoria legislativa. Pelo texto, os agentes […]

Grupo de agentes penitenciários invade Ministério da Justiça, em Brasília

Categoria pede a inclusão da profissão na lista de aposentadoria diferenciada, junto com os policiais. Até as 16h, não havia registro de feridos no local; porta foi quebrada. Agentes penitenciários invadiram na tarde desta terça-feira (2) a sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a Polícia Militar, o grupo era formado por cerca de […]

Mudança em texto da Previdência pode beneficiar policiais

A categoria tem pressionado o relator, Arthur Maia, para ter as mesmas regras previdenciárias de policiais civis e federais O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta terça-feira (2) ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que uma das alterações que devem […]

Votação da reforma da Previdência em comissão está mantida para 4ª-feira, diz Marun

Deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse ter segurança de que o governo tem maioria para aprovar a matéria na comissão especial A votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados está mantida para quarta-feira, disse nesta terça-feira o presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS). Governo sofre pressão para adiar votação […]

CPI da Previdência aprova 104 requerimentos em seu 1º dia

A votação foi feita em bloco e a maioria dos pedidos aprovados pede audiências públicas Entre pedidos de informação a órgãos federais e convites para participação de autoridades e especialistas em audiências públicas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado aprovou 104 requerimentos, em seu primeiro dia efetivo de trabalho. A votação […]

Senado vai analisar reforma trabalhista e PEC do Fim do Foro nesta semana

Outro assunto que entrará na pauta da Casa está relacionado à Previdência; reforma trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta Após marcar o noticiário da última semana, o projeto de lei da reforma trabalhista – aprovado na Câmara na última quarta-feira (26) – continuará em pauta, agora no Senado, durante esta semana. […]

Senado instala CPI para investigar rombo na Previdência

A comissão também tentará identificar casos de fraudes e sonegações por parte de grandes empresas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi instalada hoje (26) no Senado e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento e criação da CPI, foi eleito o presidente dos trabalhos. O cargo de vice ficou com o […]

Governo sofre pressão para adiar votação da reforma da Previdência

Líderes têm argumentado ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é preciso um tempo maior de amadurecimento do texto Ainda sem votos suficientes para garantir a aprovação da reforma da Previdência, o governo federal sofre pressão para adiar um pouco mais a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados. Líderes governistas […]

Igreja apoia greve geral e convoca fiéis contra reformas; vídeo

Alguns quadros da Igreja Católica vêm convocando os fiéis a participarem da paralisação geral contra as reformas, marcada para a sexta-feira, 28 A Igreja Católica vem se posicionando de forma crítica em relação as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Michel Temer. A CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil), que já havia […]

Com 35 deputados, PSB oficializa decisão contra reformas do governo Temer

Se a bancada obedecer a decisão serão 35 votos a menos para o governo. No Senado, o governo perde sete votos com a decisão do partido A Executiva Nacional do PSB se reuniu nesta segunda-feira (24) e aprovou posição contrária às reformas propostas pelo governo de Michel Temer. A Executiva nacional do partido aprovou por 20 votos a […]

Pilotos e comissários aprovam estado de greve contra reformas

Assembleia irá definir adesão ou não à paralisação no dia 27 de abril Os trabalhadores filiados ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) decidiram nesta segunda-feira entrar em estado de greve contra as reformas trabalhista e da Previdência do governo Michel Temer. A entidade realiza nova assembleia na quinta para decidir se adere à greve geral […]

Centrais sindicais prometem greve geral na sexta-feira (28/4)

Protesto é contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. No DF, professores da rede pública vão aderir Centrais sindicais organizam greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28. Eles dizem que pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 […]

Relator altera parecer no item de aposentadoria para mulheres

O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) deve ser votado na comissão especial a partir de 2 de maio. O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez uma modificação em seu relatório que acelera a transição para a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres. […]

Agente penitenciário fica fora das regras de aposentadoria aos 55 anos

O relator da Previdência, deputado Arthur Maia, apresentou uma errata que exclui os servidores das regras válidas para policiais. Os agentes de atividades penitenciárias foram excluídos das regras especiais na Reforma da Previdência. O deputador Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, apresentou uma errata ao relatório que previa a idade mínima de 55 para os […]

Votação da reforma da Previdência é adiada para maio

O relator da matéria, deputado Arthur Maia (PSB-BA), deve ler seu parecer na próxima quarta-feira (26/4). Pressionado pela oposição na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19/4) o governo federal aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial. Assim, a discussão e a avaliação do parecer do relator do […]

Relator propõe idade mínima de 55 para aposentadoria de policiais da esfera federal

Texto original da reforma da Previdência, enviado pelo Palácio do Planalto, previa idade mínima de 65 anos para todos homens e mulheres O relator do projeto da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou nesta quarta-feira (19) que a idade mínima para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais poderem se […]

Pelo menos 6 policiais estão detidos após protestos, diz deputado

Segundo Lincoln Portela (PRB-MG), seriam dois policiais rodoviários federais, dois federais e pelo menos dois policiais civis detidos. O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) disse no período da tarde desta terça-feira, 18, que, pelo menos, seis policiais estão detidos neste momento em razão da manifestação contrária à reforma da Previdência no Congresso Nacional nesta tarde. Segundo […]

Idade mínima progressiva da mulher irá de 53 aos 62 anos na Reforma da Previdência

Ao fim de transição, aposentadoria será a partir de 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou as principais mudanças que fará na proposta enviada pelo governo ao Congresso. Ao todo, foram alterados 10 pontos da reforma, incluindo a idade mínima para aposentadoria […]
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