Tag: STF

Cármen Lúcia dá prazo de 10 dias para Maia se manifestar sobre ação

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Na sexta-feira, 13, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) encaminhou ofício ao Supremo para impedir a possibilidade de reeleição do

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Defensoria Pública reforça no STF pedido para soltar presos no AM

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No pedido protocolado na semana passada, a DPU pede ao STF que garanta o respeito ao limite oficial de

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Ministros do STF sofreram 11 pedidos de impeachment

O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2016 o recorde absoluto

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Cármen Lúcia envia a Zavascki recurso contra presente às teles

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Presidente do Supremo Tribunal Federal remete a Teori Zavascki mandado de segurança contrário à nova Lei Geral de Telecomunicações

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Cármen Lúcia pede que TJs informem até terça-feira número de processos penais não julgados

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Ministra também quer saber o número de juízes necessários em cada órgão para realização de esforço concentrado. A presidente

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PF pede prorrogação de inquérito sobre Lula, Dilma e Cardozo no STF

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Ex-presidentes e ex-ministro são investigados por suposta obstrução da Operação Lava Jato; pedido de prorrogação foi encaminhado ao ministro

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PSOL entra no STF contra MP do governo sobre sistema penitenciário

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Primeiro ponto questionado na representação é o artigo 1º, nas partes em que a Medida Provisória permite que recursos

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Cunha pede para STF suspender cassação de seu mandato de deputado

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Cunha pede para STF suspender cassação de seu mandato de deputado. A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu

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Maia nega ter criado ‘patota’ na Câmara e que haverá retaliações após eleição

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Para Maia, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve interferir no processo eleitoral interno. Em sua avaliação, a escolha

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Fux diz que Gilmar Mendes tem 'uma forma peculiar de criticar'

Juíza moverá ação de paternidade contra ministro do STF

A criança em questão tem quatro anos e seria filha do ministro A juíza Carolina Tupinambá moverá uma ação

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Cármen Lúcia dá prazo de 10 dias para Maia se manifestar sobre ação

Gaúchos vão ficar sem 13º; STF derruba decisões do TJRS e suspende pagamentos

Carmén Lúcia derrubou 16 decisões do Tribunal de Justiça do estado que favoreciam sindicatos e associações A presidente do

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Deputado vai ao STF para barrar candidatura de Maia à reeleição

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A próxima disputa para a presidência da Câmara e outros cargos da Mesa Diretora está marcada para 2 de

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STF suspende reintegração de área ocupada por indígenas

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O pedido de reintegração teve origem numa liminar expedida em 2013 por um juiz federal de primeira instância da

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Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário

Associações de magistrados questionam emenda do teto dos gastos públicos

Segundo as associações, algumas das vedações previstas no novo regime “serão draconianas para o Poder Judiciário” A Associação dos

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Em crise, STF tem queda em decisões coletivas e alta nas individuais

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Decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil; já as decisões individuais passaram de 99 mil para 102

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Análise do impeachment de Gilmar Mendes é solicitada ao STF

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Um dos realizadores do pedido ao STF é o ex-procurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles O Supremo Tribunal Federal

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STF pede manifestação da Câmara sobre reeleição de Rodrigo Maia

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Após receber as informações da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também

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Supremo começará 2017 com 15% a mais de processos em comparação a 2016

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A presidente informou em Plenário que, foi possível diminuir em até 20% o número de processos que chegariam aos

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Toffoli libera voto sobre impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou hoje (19) para julgamento de mérito o processo que

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STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Servidor que ocupa exclusivamente cargo em comissão não se submete à regra da aposentadoria compulsória

Além disso, os ministros entenderam ser possível ao servidor público efetivo, aposentado compulsoriamente, vir a assumir cargos ou funções

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