O Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação proposto pelos ex-vereadores Junior Donadon, Carmozino e Vanderlei, e anulou a sentença proferida pelo juiz de Vilhena que havia indeferido a petição inicial da ação de mandado de segurança por…
A babá recebia mensalmente para cuidar de uma criança de 5 anos de idade. Porém, quando ela se ausentava da sua residência a criança ficava sob os cuidados de sua filha, de 11 anos de idade, que submetia o menino a diversos…
O Desembargador Renato Mimessi do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deferiu medida liminar nos autos do recurso de agravo de instrumento n. 0800119-12.2018.8.22.0000 para suspender os efeitos da decisão judicial que havia determinado a exoneração da esposa do prefeito de…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de decisão unânime proferida pela 1ª Câmara Especial, proveu parcialmente recurso de apelação apresentado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, diminuindo sua pena. Natanael Silva foi condenado pelo juiz…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada) de seus desembargadores, negou o pedido de prisão domiciliar à Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa. Foi negado, também, no mesmo processo, à ré Ellen Ruth e a…
Magistratura é um dos mais altos postos do serviço público brasileiro. Mas, ser magistrado requer dedicação, abdicar de horas com a família, trabalhar em fóruns abarrotados e em condições precárias, aturar no cotidiano todo o tipo de chicana promovida por advogados ou…
A nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia eleita para o biênio 2018-2019 será empossada nesta quinta-feira, dia 7, em cerimônia que que ocorrerá às 17h, no Tribunal Pleno, no 5º andar do edifício-sede. O desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior…
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o bloqueio de R$ 22, 5 milhões da conta bancária do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, em razão de descumprimento de ordem judicial, por não fornecer dados relacionados ao aplicativo Whats…
Os crimes aconteceram no dia 14 de maio de 2015 “Evidenciado que o agente confessou o delito sem qualquer emprego de tortura física ou psicológica, não há que se falar em prova ilícita”. Com esse entendimento, foi negada a apelação criminal que…
“…o aludido comportamento tem trazido grande desgaste e descrédito às instituições, de modo a merecer vigorosa resposta estatal, bem como do órgão de classe da advocacia”, anotou o juiz Rinaldo Lima Forte ao condenar o advogado Os membros da 2ª Câmara Civel do…
