Tag: TST

Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra

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A empresa havia contestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) que o empregado exercia efetivamente os

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TST divulga novos valores para depósitos recursais

Acordo coletivo não pode dispensar marcação de ponto do trabalhador, fixa TST

TST entendeu que é norma de ordem pública, e não pode ser suprimida mesmo por meio de acordo coletivo. Acordo

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TST divulga novos valores para depósitos recursais

Chamado de “Clodovil do Século XXI”, trabalhador será indenizado por danos morais

TRT da 10ª região considerou que o sindicato “nada fez para coibir ou punir o seu diretor autoritário e

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Empresa é condenada por matricular filhos de empregados em escolas diferentes

A ação foi movida por um engenheiro industrial argentino que foi transferido para Curitiba (PR) depois de atuar na

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Vício em drogas retira dolo de faltas cometidas no trabalho, decide TRT de Minas

Trabalhador pode usar gravação telefônica sem consentimento como prova

Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que

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AGU causa prejuízos por adotar medidas protelatórias em ação de isonomia

Órgão agora exige um “recadastramento” dos beneficiários de um processo que se arrasta há 28 anos Brasília – O

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Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização

Trabalhadora já estava empregada e pediu demissão na certeza de ser contratada. Uma empresa de pneus foi condenada a

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Justiça do Trabalho promove seminário em comemoração aos seus 75 anos de atuação

O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e

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Acobertar atitude ilícita de colega é motivo para justa causa, define TST

Um funcionário que acoberta prática ilícita de um colega está sujeito a ser demitido por justa causa. Este é

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Cármen Lúcia planeja censo da população carcerária no Brasil

Ministra Cármen Lúcia suspende PLs que viraram motivo de disputa no TST

Havia ainda projetos de aumento salarial da magistratura trabalhista e concessão de benefícios. A presidente do Supremo Tribunal Federal,

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Auditoria do TST aponta irregularidades em pagamentos a juízes do Trabalho

Uma auditoria do Tribunal Superior do Trabalho constatou que todos os tribunais regionais do Trabalho descumpriram normas legais em

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Babá afastada por atestado que postou fotos de viagem no Facebook é condenada por má-fé

Decisão é da 2ª turma do TRT da 23ª região. Uma babá que se ausentou do trabalho por causa

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Presidente do TST defende flexibilização da CLT para vencer da crise

“Temos que prestigiar a negociação coletiva e conseguir um marco regulatório para a terceirização”, disse Ives Gandra O presidente

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Vivo é condenada por humilhar funcionária terceirizada

Telefônica Brasil S.A (Vivo) não teve recurso reconhecido e foi condenada a pagar R$ 5 mil à trabalhadora que

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PEC quer mudar regras de concursos públicos

Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município

A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao se ver destituída do cargo, após sucessivos atos

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Sentença que anulou demissão por justa causa de funcionário da Copasa dependente de álcool e crack. Trabalhador que comete

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TST divulga novos valores para depósitos recursais

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Nova tabela entra em vigor em 1º de agosto. O TST divulgou os novos valores referentes aos limites de

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Jornalista que escondeu ofensa em texto não deve indenizar Folha de S.Paulo

A pequena repercussão de uma ofensa contra um grande meio de comunicação é insuficiente para lesar a imagem, o

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Presidentes de TRTs repudiam cortes de verbas e cogitam retomar autos físicos

O valor destinado aos tribunais trabalhistas na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal 13.255/2016) continua gerando uma série de reações.

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Uso indevido de prestígio profissional gera dano moral, decide TST

O uso indevido de prestígio profissional do trabalhador pela empresa gera indenização por dano moral, pois fere o artigo

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