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Taxistas anunciam protesto contra projeto de lei de senador rondoniense

Debate sobre o assunto teve forte repercussão no fim de semana

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Na próxima sexta-feira (06), acontece em Ji-Paraná (RO) uma manifestação de taxistas  contra o projeto de lei de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT) que, segundo a categoria, vai prejudicar todos os profissionais do segmento. Os organizadores do protesto esperam reunir mais de mil profissionais de todo o estado. Gurgacz tem residência na cidade.
O projeto de lei, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado semana passada, prevê a punição dos taxistas de todo o país que forem pegos transportando pessoas ou encomendas em trechos intermunicipais. A punição  inclui a perda da carteira de habilitação e a apreensão do veículo, além do profissional responder por infração gravíssima.
Por ser matéria terminativa, não precisou ir à plenário para votação. Sendo assim, foi encaminhado direto para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, vai  para sanção presidencial.
O presidente da Federação das Associações de Transporte Público Alternativo de Rondônia (Fetaron), Maurício Olindino Santana, afirmou que a matéria apresentada por Acir no Senado vai afetar e inviabilizar o transporte intermunicipal de passageiros.

Entenda o caso

A polêmica sobre o assunto teve início quando o senador Ivo Cassol (PP-RO) declarou na CCJ que o projeto de lei apresentado por Gurgacz era para defender interesses da empresa Eucatur, que pertence à família de Gurgacz e possui concessões de linhas de ônibus em vários estados do país. Em Rondônia, uma lei estadual aprovada quando Cassol foi governador, permite que taxistas façam transporte intermunicipal. O projeto de Gurgacz prevê punição que vai da suspensão da habilitação a apreensão do veículo que for flagrado fazendo esse transporte.
Irritado com as declarações de Cassol, Gurgacz fez pesadas acusações contra o colega de bancada, afirmando que ele “não faz nada em Brasília, a não ser cuidar de seus processos”. Gurgacz ainda usou palavras ofensivas como “ladrão” e outros adjetivos. Na sexta-feira, em entrevista a uma rádio de Rolim de Moura, Cassol afirmou que vai processar Gurgacz “civel e criminalmente“.

 

Em declarações em seu perfil no Facebook, Gurgagz afirmou ter “apoio da categoria” e que ele estaria “protegendo a população do transporte pirata”. O senador chegou a  publicar em seu jornal (Diário da Amazônia) texto afirmando ter apoio da classe, porém Maurício Olindino contesta: “Nosso apoio ele não tem, pelo menos em relação a esta questão. A foto publicada no jornal, aliás, é de taxistas da Bahia”.

Mauricio declarou que  Ji-Paraná  foi escolhida para sediar a manifestação por ser  uma cidade localizada na área central do estado, não  tendo nada  a ver com o fato de ela  abrigar a sede da Eucatur, empresa do senador que concorre com os táxis.

Eucatur alega ser contra “transporte pirata”

A empresa Eucatur, que pertence a família do senador Acir Gurgacz, divulgou um vídeo de cerca de 3 minutos afirmando ser contra o “transporte pirata” e apresentou dados referentes aos valores das passagens de ônibus, que segundo a empresa, “é a décima quinta mais cara do país”, em contraponto à declaração de Cassol que criticou os valores cobrados pela empresa.

O projeto de Gurgacz, se aprovado da forma como está, prejudica, segundo Cassol, taxistas de todo o país, principalmente aqueles que vivem em regiões onde o transporte é precário, “a lei é uma só, ela vai atingir todo mundo. Imagina um taxista que atende em Votuporanga e vai fazer uma corrida para deixar um passageiro em Fernandópolis (35 km de distância), ele não vai poder. A mesma coisa acontece em uma corrida entre Ouro Preto e Ji-Paraná (mesma distância), o taxista vai perder o carro”, declarou o senador.

Gurgacz contesta, alegando que com a regulamentação os usuários terão mais segurança, “as empresas como a Eucatur dispõe de seguro pessoal contra acidentes e obedecem uma série de normas. O que Cassol quer fazer é legalizar o transporte pirata”.

 

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