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Termópilas, os bastidores da operação que usou os mesmos métodos da Lava Jato

Operação realizada em 2011 em Rondônia adotou delação premiada, fatiamento e sigilo de informações; conheça fatos inéditos sobre a ação mais importante contra a corrupção no Estado

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“A principal preocupação era o vazamento, era crucial mantermos o sigilo da operação e na véspera, dia 17 de novembro, a tensão aumentou”. Assim era o clima nas sedes da Polícia Federal e no Ministério Público do Estado de Rondônia em novembro de 2011, segundo um membro da força-tarefa, quando foi deflagrada a Operação Termópilas, uma das maiores ações contra corrupção no país. Dois anos antes da Operação Lava Jato, a equipe que gestou a Termópilas usou métodos que seriam adotados pelo Ministério Público Federal, como a delação premiada e bloqueio de recursos. Mas faltou à Termópilas o que sobrou à Lava Jato, pressão popular e um marketing agressivo.

Epifânia e Valter Araújo, a primeira a falar e a primeira a ter os benefícios da delação premiada

A melhor analogia a ser utilizada para explicar a delação premiada é uma festa, “quem paquera primeiro, leva as mais bonitas. Assim é a delação, quem fala primeiro, consegue os melhores benefícios”. E quem saiu na frente foi a então deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a primeira a falar e entregar alguns pontos que estavam obscuros na investigação. Os investigadores já sabiam como funcionavam os pagamentos, quem recebia, mas quem está no processo sabe os pormenores e Epifânia passou. A ex-deputada havia recebido R$ 60 mil do então presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo em troca de “apoio político”. Ela devolveu o dinheiro após sua detenção e conseguiu não ser presa.

A Termópilas teve início a partir de pagamentos feitos pela secretaria de Saúde a empresas de limpeza e manutenção hospitalar do deputado estadual Valter Araújo. O Tribunal de Contas havia determinado que o Estado não pagasse, já que haviam sido apontadas anomalias e irregularidades. Mesmo assim, o governo pagou. Ao mesmo tempo, Valter se movimentava para disputar a presidência da Assembleia e essa movimentação já estava sendo monitorada. Ao ser eleito, Valter pagava uma mesada a um grupo de parlamentares, eram eles, segundo o MP, Zequinha Araújo (PMDB), Ana da 8 (PTdoB), Saulo Moreira (PDT), Epifânia Barbosa (PT), Jean Oliveira (PSDB), Euclides Maciel (PSDB) e Flávio Lemos.

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Esses deputados operavam em um esquema de “bate e assopra” contra o executivo. Empresários que tinham contratos com o governo e precisavam receber, recorriam a Valter que cobrava os pagamentos em troca de uma porcentagem. Ele ficava com uma parte e pagava o grupo. Bastidores da operação revelam que a comunicação entre o grupo era intensa às vésperas dos pagamentos e a senha era “clareou com o presidente”. Quando um recebia, já avisava os demais que começavam a cobrar seu “quinhão”.

Paralelo aos desvios da saúde, Valter agia também no Detran de Rondônia, através do empresário José Miguel Saud Morheb, que ficou nacionalmente conhecido pela frase, “propina não é desperdício, propina é investimento”. Miguel tinha um contrato milionário com o Detran e na véspera da deflagração da operação, sua esposa, T. S. M, esteve no banco para aplicar em uma previdência privada do filho menor, R$ 4,5 milhões que estavam na conta corrente. Como o processo é lento, o dinheiro deve ser sacado através de um cheque, que precisa ser descontado e só então aplicado, o recurso foi bloqueado pela justiça e seria liberado algum tempo depois. Em valores atualizados equivale a R$ 6,5 milhões.

Ponto de desequilíbrio

A operação foi um sucesso do ponto de vista operacional. Todos os alvos foram localizados e os interrogatórios começaram no mesmo dia. A reação de todos os presos era de surpresa. A ex-deputada Ana da 8 tremia e não conseguiu falar em sua primeira entrevista. Rafael Santos Costa, responsável pela coleta de dinheiro para Valter e repassar dinheiro a alguns deputados fechou acordo quando percebeu a quantidade de material que tinha contra ele. Valter não acreditava no que estava acontecendo e em sua primeira entrevista estava abatido e atônito, “bem diferente daquele Valter que estava acostumado ao poder”, revelou um dos membros da força-tarefa, que atuou no caso.

Ana da 8, ex-deputada ficou sem palavras e tremia em seu primeiro depoimento

PAINEL POLÍTICO ouviu ao longo dos últimos meses, vários atores do processo, empresários, réus e agentes que atuaram na operação. O saldo da Termópilas é de 80 processos e pelo menos 20% deles já resultaram em condenações, porém, todos estão soltos.

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O maior problema enfrentado pela Termópilas foi o pós-operação e algumas manobras jurídicas. O ponto de desequilíbrio foi o habeas corpus obtido por José Miguel Saud Morheb em junho de 2012, onde foram liberados os recursos apreendidos e a unificação de todos os seus processos, já que sua defesa alegou “crimes de natureza continuada”. O principal argumento era que Miguel “poderia sofrer várias condenações independentes,

Miguel Saud teve sua frase divulgada pelo Fantástico

em processos distintos, gerando uma eventual somatória de penas, na execução, que pode chegar a dezenas de anos de prisão, se condenado em todas as ações, ao passo em que, se reconhecida a conexão e a continuidade delitiva com a consequente reunião dos processos, o montante final da pena será infinitamente menor, podendo auferir regime inicial mais brando que o fechado e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos”.

O advogado pediu que o Tribunal de Justiça juntasse todos os processos em apenas um, o que favoreceria o réu, que ao invés de ser julgado por cada um dos crimes e consequentemente condenado em cada um deles, totalizando, por exemplo, 200 anos de prisão, ele será condenado por uma pena única, por exemplo, a 10 anos de prisão, com os atenuantes, isso cairia para 4 anos, já que se trata de réu primário, com bons antecedentes, etc.

A partir desse ponto, tem início o desmonte da Termópilas, já que os demais réus se aproveitaram do habeas corpus e conseguiram o mesmo. Nos dias atuais essa decisão não teria progredido, à exemplo do que ocorre na Lava Jato, onde antes mesmo de expirarem as prisões provisórias, já saem condenações. A decisão monocrática foi debatida, mas os réus já haviam sido favorecidos. Seis anos após a operação ter sido deflagrada, a sensação é de impunidade. Valter Araújo, que ficou mais tempo preso cumpre prisão domiciliar e até mesmo a chamada “raia miúda” responde em liberdade.

Cuidado com a imagem

A Operação Termópilas foi um marco nas ações que vinham sendo realizadas Brasil afora. Pela primeira vez os envolvidos foram orientados a não expor os conduzidos. Foram tomados todos os cuidados para evitar fotos e filmagens para minimizar possíveis falhas. Os documentos referentes à operação eram manipulados por um pequeno grupo dentro do Ministério Público, e nem secretárias ou estagiários tinham acesso. Um dos promotores lembra que chegou a passar a noite perfurando papéis e teve como “ajudante” o Procurador Geral da época, Héverton de Aguiar. Foi Héverton, que tem uma visão operacional apurada, que imprimiu ao Ministério Público de Rondônia um ritmo de trabalho voltado a combater à corrupção. Foram 16 operações no total, e em todas elas o cuidado com a imagem dos acusados foi priorizado.

Valter cobrando pagamentos à Batista

Segurança e impessoalidade

Os dias que sucederam à operação foram ainda mais tensos, relembra um dos agentes que participaram da operação. Havia uma preocupação com a segurança de todos, mas o MP havia adotado a “despersonalização”, centralizando as informações com o Procurador Geral, “ele era o porta-voz, com isso os demais atores envolvidos não se eram expostos”, revelou.

Após a operação, uma equipe do Ministério Público esteve na Assembleia onde explicou aos parlamentares os pormenores da Termópilas, reafirmando que se tratava de uma ação que tinha como foco a secretaria de saúde, mas durante as investigações surgiu o envolvimento de deputados. Isso manteve uma transparência nas relações institucionais. O diálogo com o Tribunal de Justiça também foi fundamental, e o saldo foi positivo.

Batista, sua delação na Termópilas em 2011 virou a Platéias, em 2014

Pontos obscuros

Um dos presos na Operação Termópilas, empresário que pagava propina a Valter Araújo, afirmou que, mesmo após sua prisão vinha sendo “cobrado” para que pagasse uma “diferença” de R$ 50 mil. Ele informou na época à Polícia Federal sobre a extorsão e se ofereceu para ajudar em um flagrante. “Fizeram ouvido de mercador, não quiseram saber e eu achei uma sacanagem, já que podiam ter flagrado os emissários do achaque, que vinha do governo”, afirmou.

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Durante os dias que sucederam à operação, relatos de interrogatórios não autorizados, feitos pela então secretária de Justiça Mírian Spreáfico foram registrados, ameaças contra testemunhas, e outras ações foram

Parlamentares que formavam o “bloco de apoio” de Valter Araújo

notificadas e constam no inquérito. A Termópilas, por uma questão de estratégia, optou por não abranger outros núcleos do governo, que surgiram nas investigações, “se abrirmos muito, vira um monstro e não conseguimos punir ninguém”, disse na época o então Procurador Geral Héverton Aguiar. Mas a Termópilas produziu um “filhote”, que foi a Platéias, deflagrada no final de 2014 que mirava exatamente o núcleo descoberto em 2011, chegando ao governador Confúcio Moura, que foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal onde ficou por aproximadamente 10 horas.

A Platéias, por envolver o governador, está no Superior Tribunal de Justiça, mas ela deveria ter sido deflagrada antes e não foi por questões operacionais, a polícia federal entrou em greve, era ano eleitoral e outras operações estavam em andamento. A Platéias, pode se dizer, foi uma extensão da Termópilas e está tramitando no STJ.

Grande parte do material obtido para a execução da Platéias foi colhido durante a Termópilas, o principal delator, José Batista Silva, então secretário-adjunto de saúde do Estado e responsável direto pelos pagamentos feitos à Valter, havia atuado na campanha de Confúcio Moura e deu detalhes de captação de recursos de caixa 2, pagamento de propinas por empresas de fora do estado. A delação de Batista vazou durante as eleições em 2014 e lançou luz à detalhes até então desconhecidos. Ela vinha sendo mantida em sigilo exatamente para pegar os envolvidos de surpresa, mas mais uma vez, a política sobrepõe o interesse público e como resultado a operação, que aconteceu dias depois do segundo turno das eleições sofreu prejuízos. Tinha acabado o “fator supresa”.

Ex-deputado estadual Euclides Maciel já tem condenação pela Termópilas

Como estão os principais envolvidos

Zequinha Araújo (PMDB) – Não foi reeleito

Ana da 8 (PTdoB) – Não foi reeleita e já foi condenada

Saulo Moreira (PDT) – Reeleito

Epifânia Barbosa (PT) – Não foi reeleita

Jean Oliveira (PSDB) – Reeleito

Euclides Maciel (PSDB) – Não foi reeleito e já foi condenado

Flávio Lemos – Não foi reeleito

Valter Araújo – Não foi reeleito, responde a 22 processos em Primeiro Grau (já foi condenado), 8 em segundo grau e cumpre prisão domiciliar

José Batista – Não tem condenação, fechou acordo de delação premiada

José Miguel Saud Morheb – Responde a 21 processos no TJRO (eram 51). Todos estão em Primeiro Grau.

Rafael Santos Costa – Responde a 12 processos no TJRO em Primeiro Grau

Ederson Souza Bonfá (Goteira, braço direito de Valter Araújo) – Responde a 7 processos no TJRO em Primeiro Grau

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