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Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88, diz Moreira Mendes

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O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) avaliou os conflitos no País decorrentes das demarcações de terras indígenas e disse que a instalação da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 não pretende suprimir direitos dos indígenas, mas sim debater o assunto de forma a consolidar uma solução “equilibrada”.

“Não podemos ser o País da cizânia, das diferenças, nós temos que construir esse caminho aqui. Nosso papel é ter equilíbrio e, depois de uma ampla discussão com a sociedade, encontrar uma solução justa para os índios e para os não índios”, disse.

Moreira afirmou que a Constituição determinou a demarcação das terras que os índios ocupavam à época da promulgação em 1988, e que a União teve o prazo de cinco anos para efetivar este dispositivo. Segundo ele, as novas demarcações propostas pela Funai, 20 anos após o prazo constitucional, cria os conflitos vividos no País.

“A Funai não aceita o fato de que a Constituição estabeleceu uma linha de corte, um marco temporal para a questão indígena. Esse fato já foi consagrado pelo Supremo Tribunal Federal. Terra indígena é aquela que estava ocupada quando da promulgação da Constituição”, afirmou.

Segundo o deputado, dados de 2013 indicam que 13% do território nacional estão definitivamente demarcados como terras indígenas. Para ele, a área de 109.871.000 hectares é suficiente para atender os indígenas e preservar seus direitos.

“É o interesse econômico que está por trás disso, não é o interesse dos indígenas, que são usados como massa de manobra. O Brasil é hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Isso é que incomoda os nossos adversários de outros países”, ressaltou.

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