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TJ mantém condenação de policiais que agrediram deficiente, em RO

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de dois policiais militares pelo crime de lesão corporal, por agredirem um adolescente, portador de necessidades especiais. Segundo o TJ-RO, consta no processo que no dia 13 de outubro de 2010, por volta das 22h, em Porto Velho, os policiais bateram e empurram o deficiente contra a parede, e o algemaram de forma que ele chegou a ter lesões corporais leves.

Conforme a denúncia, os policiais perseguiam um suspeito de invadir uma residência. A  proprietária da casa, que não se encontrava, foi avisada pela vizinha que a PM estava no local. Quando ela chegou na residência, acompanhada do seu filho que é portador de necessidades especiais, o adolescente, surpreso com a presença da polícia, questionou sobre o motivo da “visita”, vindo a ser agredido fisicamente e algemado.

Os desembargadores disseram que a conduta de policial militar que agride um adolescente causando hematomas, além de infringir a lei, viola também o dever de prestar serviço de segurança à sociedade.

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