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TJ mantém condenação que obriga USP a devolver doação de R$ 1 milhão

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O Tribunal de Justiça negou o recurso da Universidade de São Paulo (USP) e manteve, em segunda instância, condenação que obriga a instituição a devolver R$ 1 milhão à família do banqueiro Pedro Conde.

O valor foi doado pela família para reformas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco com a contrapartida de que um auditório fosse batizado com o nome do banqueiro. A reforma foi realizada. Mas como houve pressão dos estudantes, e a placa com o nome acabou sendo retirada do local, a família quer o dinheiro de volta. A decisão é da 5º Câmara de Direito Público do TJ de São Paulo, do dia 10 de março – mas só foi publicada nesta semana.

A USP tentava reverter decisão de primeira instância ocorrida em abril deste ano. A família do banqueiro havia ingressado com ação judicial contra a USP em 2011, pedindo a devolução dos recursos e uma indenização por danos morais. O TJ negou o último ponto.
O contrato foi assinado em abril de 2009, época em que ex-reitor da USP João Grandino Rodas era diretor da Faculdade de Direito. A doação foi aprovada pela Congregação da faculdade, órgão deliberativo com representação de diretores, professores e alunos, e a sala chegou a ser batizada.

Segundo alunos e docentes, a existência do contrato foi omitida por Rodas à congregação. Um quadro com o retrato de Pedro Conde – que permanece guardado na faculdade – também deveria ser colocado no local. Além de defenderem desconhecimento do contrato, um dos motivos que mais revoltou os alunos à época é que Conde não havia sido professor na faculdade.

 

Estadão

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