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Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio
STJ 

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o crime foi cometido por motivo fútil – pelo simples fato de a vítima ser torcedor de um time rival

Um integrante da torcida Mancha Verde acusado de tentativa de homicídio praticado no Estádio Nacional de Brasília em junho de 2016, durante uma partida de futebol entre Flamengo e Palmeiras, deve continuar em prisão preventiva. Gabriel Augusto Silva estava foragido e foi preso na semana passada em São Paulo pela Polícia Militar.

A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência.

Conforme os autos, o torcedor, junto com outras pessoas, tentou matar um integrante da torcida Raça Rubro-Negra, por espancamento com socos, chutes e pisões. Os ferimentos foram feitos principalmente na região da cabeça.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o crime foi cometido por motivo fútil – pelo simples fato de a vítima ser torcedor de um time rival –, com emprego de crueldade e meio de execução que dificultou a defesa da vítima, visto que “agiram com evidente superioridade numérica e de forças, agredindo a vítima já desmaiada e caída ao chão”.

Bons antecedentes

No pedido de liminar apresentado em favor do torcedor palmeirense, a defesa pediu a revogação do decreto de prisão ou a concessão de medidas cautelares alternativas. Alegou que ele é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e trabalho remunerado. Sustentou, ainda, que o torcedor não põe em risco a ordem pública, não resistiu à detenção no dia do fato e que a investigação está concluída.

De acordo com Humberto Martins, o caso “não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, mormente porque os fundamentos do acórdão combatido não se mostram, em princípio, desarrazoados ou ilegais”.

O ministro observou que o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ressaltou que a prisão preventiva deve ser mantida em razão da periculosidade do réu, demonstrada pela gravidade concreta da conduta.

Nesse sentido, “por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade”, a questão deverá ser decidida em julgamento na Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.

O caso

A briga generalizada ocorreu dentro do estádio Mané Garrincha, no intervalo de Flamengo 1 x 2 Palmeiras em 5 de junho de 2016, pelo primeiro turno do Campeonato Brasileiro. Muitos torcedores sentiram o efeito do gás de pimenta usado pela PM para dispersar os brigões.

A imagem mais chocante do episódio foi de um pai retirando no colo um filho cadeirante, menor de idade, do meio da confusão.

Três flamenguistas foram atendidos no Hospital de Base após a briga. Identificados apenas pelos primeiros nomes, Rodrigo e João Vitor tiveram alta no dia seguinte. Evandro Gatto, de 50 anos, ferido com mais gravidade, ficou internado por mais tempo até ser transferido para o Rio. Naquele domingo, 30 palmeirenses foram detidos no estádio e nos arredores – todos ligados à Mancha, segundo divulgou a PM do DF à época.

Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva aplicou punições para Palmeiras e Flamengo, que foram cumpridas ainda durante o Brasileirão, conquistado pelo time paulista em novembro do ano passado.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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