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TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta

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Também na pauta os embargos declaratórios da cassação de 5 de março

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) deve julgar nesta quinta-feira, 16, a segunda ação que pede a cassação do mandato do governador Confúcio Moura. A sessão está prevista para iniciar as 11 horas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa o governador e seu vice de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, com base em denúncias formuladas pelo próprio Ministério Público.

Também na pauta da sessão, a conclusão dos embargos declaratórios da primeira cassação de Confúcio, ocorrida em 5 de março deste ano, por 4 votos a 3. O juiz eleitoral Delson Xavier havia pedido vistas na semana passada e se comprometeu a entrega-los nesta quinta. Três juízes já votaram contra o acolhimento do recurso. Confúcio está se mantendo no cargo por força de uma liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso venha a ser cassado pela segunda vez, a legislação eleitoral prevê o imediato afastamento, mas Confúcio deve tentar novos embargos e uma nova liminar no TSE.

 

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