Tribunais eleitorais prometem ser duros com candidatos condenados

Acompanhe a opinião de Robson Oliveira na Resenha Política –

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – Os governadores que vão disputar as eleições próximas e que não seja para a reeleição, são obrigados a renunciar no próximo dia 7, assim como os Secretários de Estado, entre outros. A expectativa em Rondônia é pela confirmação ou não da renúncia de Confúcio Moura (MDB), visto que o vice, Daniel Pereira (PSB), depende exclusivamente desta decisão para definir o futuro político.

ACENOS PROTOCOLARES – Daniel Pereira tem reiterado publicamente que vai apoiar o senador Acir Gurgacz (PDT) para o Governo de Rondônia, embora em privado venha conversando com diversos partidos e lideranças para viabilizar a própria candidatura na eventualidade de assumir a titularidade do governo. As juras de apoio a Gurgacz são meros acenos para evitar contrariar o senador, visto que Pereira sabe antecipadamente que a jurisprudência predominante do Tribunal Superior Eleitoral é barrar os candidatos com condenações em colegiados mesmo sem o trânsito em julgado. Acir foi condenado por uma turma do STF.

 INELEGÍVEL – Já o senador Ivo K-Sol (PP), igualmente condenado pelo plenário do STF, voltou a reunir filiados e simpatizantes do PP em Ji-Paraná e manteve a pré-candidatura a governador. Declarou que vai à disputa mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral indefira a candidatura já que é possível conseguir uma liminar para se manter no pleito. O problema é que o presidente do TSE, Luiz Fux, tem afirmado que a corte superior será inflexível com os candidatos com a situação jurídica de K-Sol. Portanto, conseguir uma liminar no TSE não vai ser tão fácil como nas eleições passadas. Apesar de K-Sol ser osso duro de quebrar.

 HOSTILIDADES – Quem vem se bicando pelos diversos grupos do WhatsApp são os emedebistas desde que foram lançadas as pré-candidaturas ao Senado de Confúcio Moura e Valdir Raupp. As postagens dos partidários do governador com reportagens hostis ao senador todos os dias têm provocado divisões internas no MDB que vão refletir nas campanhas. Será a primeira vez que os dois grupos vão às eleições se digladiando. Os concorrentes assistem de camarote o processo autofágico do maior partido rondoniense.VOO SOLO – Embora o deputado federal Marcos Rogério (DEM) planeje disputar a reeleição, há quem lhe estimule a alçar voos maiores. A direção nacional dos Democratas quer ampliar o número de senadores e avalia que Marcos Rogério tem chances na disputa rondoniense por uma das vagas na Câmara Alta. O parlamentar, ainda cauteloso, mantém o projeto da reeleição; porém, não descarta um voo mais alto.

VEDAÇÕES – Os Tribunais Regionais Eleitorais estão se preparando para exigir o cumprimento da legislação eleitoral com rigor e as mídias sociais, que muitos acham que é território sem lei, vão ser bem monitoradas. A lei permite, por exemplo, propaganda eleitoral na internet, após 15 de agosto. Todavia, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, salvo o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratada exclusivamente por partidos, coligações e candidatos ou seus representantes.

IMPULSIONAR – É vedado também o uso de robôs que multiplicam conteúdos instantaneamente, em particular os fakes News. E o que é impulsionar? É a contratação de serviços de propaganda para que o post do candidato receba destaque nas timelines de redes sociais e também nas buscas de provedores de pesquisa. A vedação em impulsionar está circunscrita ao dia da eleição, assim como para as pessoas físicas.

PROPAGANDA – Todos os pré-candidatos podem conceder entrevistas e os partidos podem, em recinto fechados,  reunirem os seus filiados e simpatizantes para discutir os programas e propostas. Para configurar crime eleitoral, os prováveis candidatos têm que pedir explicitamente votos. Fora disso, a liberação é geral. As convenções começam em julho e os registros das candidaturas em agosto.

GREVE – Os barnabés estão mobilizando as categorias profissionais para exigir melhorias salariais e sabem que os governantes terão que negociar já que em período eleitoral brigar com as corporações nunca foi um bom negócio. Há limitações econômicas e orçamentárias para concessões de aumentos salariais, mas há espaço para que estes aumentos sejam negociados e suportados pelos governos. Os dois lados têm que ceder, o que não pode é exigir apenas do barnabé abrir mão de tudo.

 DESGASTE – Considerado pela maioria dos observadores políticos como favorito a uma vaga senatorial – apesar de que favoritismo sete meses antes das eleições seja uma temeridade – Confúcio Moura começa a mostrar desgaste por não avançar nas negociações com o movimento paredista liderado pelo poderoso SINTERO.

 MANOBRA – Mesmo que renuncie e deixe para o sucessor decidir por fim a greve, a cobrança na campanha por não conceder nenhum centavo de aumento aos servidores públicos vai pesar na campanha. Especialmente para quem pretender uma vaga no parlamento que deverá votar em breve direitos que os servidores públicos não abrem mão. A exemplo da Previdência Social e Reforma Trabalhista. A manobra de empurrar com a barriga as reivindicações dos barnabés até o dia da renúncia pode custar caro ao provável candidato ao senado Confúcio Moura.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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