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Tributaristas criam Instituto de Direito Tributário em Rondônia

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Idealizado e fundado por renomados tributaristas no Estado de Rondônia o IDTRO tem, dentre suas finalidades, a missão de estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, possibilitando a formação de uma consciência pública, quanto ao aspecto social do tributo e propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos, a fim de favorecer a uma justa tributação e promover a verdadeira justiça fiscal de molde a assegurar perfeita harmonia e confiança entre o fisco e o contribuinte, em proveito não somente da arrecadação, como o respeito aos direitos deste contribuinte.

Compondo a Diretoria de fundação e sendo eleito o primeiro Presidente do Instituto o advogado tributarista Breno de Paula afirma que “…a criação do IDTRO era um antigo anseio dos operadores do direito tributário do Estado de Rondônia que sentiam a falta de um Instituto para debater as teorias, o sistema tributário, a carga tributária, enfim, os rumos da tributação do País e do Estado”.

O presidente eleito afirma, ainda, que “…a principal missão da diretoria eleita é a participação efetiva do Instituto em todos os debates envolvendo a tributação no Estado de Rondônia colaborando técnica e politicamente perante a Administração Tributária (Federal, Estadual e Municipal), perante o Poder Legislativo (projetos de lei, audiências públicas), Poder Judiciário (defesa de contribuintes, colaborando com a jurisprudência), sem prejuízo, por óbvio, de intensa participação perante as Universidades”.

Já teve início o processo de divulgação, operacionalização, filiação de associados sendo que até o final de maio ocorrerá o lançamento oficial do IDTRO com o I Seminário de Direito Tributário de Rondônia com a participação de conceituados tributaristas.

A Diretoria eleita possui os seguintes integrantes;

Presidente – Breno Dias de Paula.

Vice Presidente – Henry Rodrigo Gouvêa.

Secretário Geral – Maria do Socorro Barbosa Pereira.

Secretário Adjunto – Elton José Assis.

Tesoureiro – Ronaldo Marcelo Hella.

 

O IDTRO tem, ainda, como membros fundadores: Paulo Curi Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Franciany D’Alessandra Dias de Paula, Advogada, Roberto Machado Bueno, Auditor Fiscal, Chrystiane Leslie Muniz Levatti, Advogada, Gilberto Baptista, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Benedito Antônio Alves, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Delson Fernando Barcellos Xavier, Professor, Rodrigo Tosta Giroldo  Advogado.

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