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Turquia suspenderá convenção de direitos humanos temporariamente

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Anúncio foi feito pelo vice-primeiro ministro nesta quinta-feira. Suspensão deve vigorar durante o estado de emergência.

O governo turco anunciou nesta quinta-feira (21) a suspensão da convenção europeia de direitos humanos durante o período em que estiver em vigor o estado de emergência, segundo a agência Associated Press. O anúncio da medida de exceção foi feito menos de uma semana após a tentativa de golpe contra o presidente Recep Tayyip Erdogan, que deixou 265 mortos – 161 civis e 104 militares contrários ao governo.  “A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que [a suspensão] não seja contrária a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015”, anunciou o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus. O estado de emergência entrará em vigor após sua publicação no diário oficial.

Após o golpe malsucedido de sexta-feira (15), o governo turco passou a discutir a reintrodução da pena de morte no país, que foi abolida em 2004 para cumprir requisitos de acesso à União Europeia. Erdogan chegou a afirmar não deveria haver nenhum atraso no uso da pena capital.  A iniciativa, porém, é amplamente criticada pelo bloco europeu. A chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, já afirmou afirmou que o país não poderá integrar a UE caso recorra à pena de morte para punir envolvidos na tentativa de golpe.

Entre os princípios combatidos pela União Europeia, estão, além da pena de morte, tortura, tráfico de seres humanos e discriminação. O bloco defende ainda o respeito dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais dos cidadãos.

Retaliações

Desde sexta-feira, mais de 50 mil funcionários foram exonerados ou afastados do cargo, segundo balanço divulgado pela BBC. A lista de profissionais engloba professores, reitores, soldados, integrantes do serviço de inteligência e até funcionários do gabinete do primeiro-ministro.

O ministro da justiça turco, Bekir Bozdag, disse nesta quinta que o estado de emergência anunciado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan serve para prevenir uma segunda tentativa de golpe, segundo a Reuters.

No parlamento turco, ele declarou que os cidadãos não devem sentir mudanças em suas vidas durante o período em que o estado de emergência estiver em vigor. Segundo ele, a medida também não terá impactos econômicos negativos.

Pronunciamento na TV

Edorgan, que anunciou o estado de emergência por três meses na quarta-feira (20), alegou que a medida é “necessária para erradicar rapidamente todos os elementos da organização terrorista implicada na tentativa de golpe de Estado”. O pronunciamento foi transmitido pela TV.

O estado de emergência, que entrará em vigor após sua publicação no diário oficial do país, permitirá que o presidente e seu gabinete ultrapassem o Parlamento na aprovação de novas leis e limitem ou suspendam direitos e liberdades que considerem necessários, segundo informa a agência Reuters.

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