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“Urso Branco” tem avaliação positiva do CNJ

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Após o mutirão carcerário, que o CNJ fez em alguns presídios de Rondônia, o juiz George Hamilton Lins Barroso, designado pelo CNJ para coordenar o mutirão fez um balanço positivo da situação do Presídio José Mario Alves da Silva o “Urso Branco”, em Porto Velho/RO.

O mutirão resultou, até esta sexta-feira (21/2), na concessão de 10 benefícios previstos na legislação penal brasileira, como a progressão de regime. O número é baixo se comparado ao total de processos analisados desde a segunda-feira: 550 de um total de 653.

“a maioria dos processos está regularizada, em parte porque o estado de Rondônia realizou, em outubro, uma força-tarefa para atualizar a situação dos presos. O cenário é bastante diferente em relação ao constatado nos primeiros Mutirões do CNJ, que tiveram início em 2008, quando era frequente a constatação em todas as unidades da federação de casos de presos esquecidos com penas vencidas e sem benefícios”, disse o juíz designado.

Considerado um dos mais violentos do país, Urso Branco foi cenário do segundo maior massacre de presos, depois do Carandiru. Em 2012, o Estado brasileiro chegou a ser citado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos inúmeros assassinatos ocorridos na unidade prisional. Em menos de 10 anos, mais de 100 apenados foram mortos em chacinas.

Mas ainda é alarmante a situação de sobre carga, segundo o magistrado, o presídio de Urso Branco tem o dobro de presos de sua capacidade. São 660 pessoas já condenadas pela Justiça. “Colocaremos a questão da superlotação em nosso relatório”, afirmou Barroso. Para o juiz, o problema poderá ser amenizado com a entrega de duas novas unidades no complexo prisional com capacidade para 582 detentos. De acordo com o juiz, uma das unidades está com 60% da obra concluída e poderá receber 470 presos. A outra está 99% concluída, para 112 detentos.

Agência CNJ de Notícias

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